O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, considera que a aprovação pelo Parlamento da revisão da Constituição para a descentralização do poder constitui um “passo gigantesco” para a consolidação da Democracia em Moçambique.
“Com esta aprovação já estão criadas suficientes condições para darmos mais um gigantesco passo em prol da expansão, consolidação e melhoramento da nossa democracia”, afirmou o chefe de Estado, citado pela Lusa.
Para o Chefe de Estado, além de um importante momento para a Democracia, a aprovação por unanimidade da proposta de revisão da Constituição, na quarta e quinta-feira, pode ser vista como o começo do processo de pacificação definitiva do país.
Nyusi alertou, no entanto, que o processo de descentralização não pode ser entendido como a divisão do país.
O PR manifestou, também, abertura para dar continuidade às negociações de paz com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição.
Entre as alterações de fundo introduzidas pela proposta de revisão constitucional destaca-se a eleição de governadores provinciais e administradores distritais, até agora nomeados pelo Poder Central.
A proposta de revisão pontual da Constituição da República para a descentralização foi submetida a 9 de Fevereiro, pelo PR, no âmbito de um acordo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu a 3 de Maio, devido a complicações de saúde.
O entendimento resulta do diálogo entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama com vista à assinatura de um acordo de paz irreversível para Moçambique.
