Moçambique: PGR defende reforço da fiscalização de contratos públicos

A procuradora-geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, desafiou os magistrados do Ministério Público a reforçarem a fiscalização dos contratos públicos, considerando que é necessário decretar tolerância zero à corrupção.

“Queremos magistrados mais pro-activos na fiscalização e controlo da legalidade, sendo intolerantes a atropelos à lei”, declarou Beatriz Buchili, num encontro com magistrados na província da Zambézia, centro de Moçambique.

Além da corrupção, Beatriz Buchili apontou a sobre-lotação nas prisões como um outro desafio que deve ser assumido pelos magistrados, que devem reforçar a fiscalização dos prazos das detenções.

Os dados mais recentes do Ministério da Justiça sobre a super-lotação nas prisões moçambicanas indicam que as cadeias albergam cerca de 19 mil pessoas, mas só têm capacidade para cerca de metade.

“É necessário apostarmos em julgamentos em campanha e a aplicação de penas alternativas”, observou a PGR.

Beatriz Buchili está a realizar uma vista de trabalho à província da Zambézia, que termina esta sexta-feira, 13, com o objectivo de avaliar o nível de funcionamento e organização da Procuradoria Provincial e Serviços a nível distrital.

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