O Ministério Público determinou o encerramento da instrução dos autos registados, na Procuradoria da República da Comarca da Brava, na sequência do falecimento de um indivíduo identificado, do sexo feminino, de 61 anos de idade, encontrado sem vida no interior da sua residência, na localidade de Cova da Joana, ilha da Brava, no dia 25 de janeiro de 2018.
Segundo um comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR), foi deduzida acusação pública e requerido julgamento de um indivíduo identificado, de sexo masculino, de 17 anos de idade, imputando-lhe a prática de um crime de homicídio agravado, em concurso real efetivo com um crime de roubo, previstos e punidos pelos artigos 122.º, 123.º, alíneas a) e d), 198.º, n.ºs 1 e 2, 2.ª parte, 200.º, n.º 1, alínea a) e 2, conjugados com os artigos 13.º, n.º 1 e 25.º, todos do Código Penal – CP.
Faça o seu comentário
PUB
