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Angola: PR cria Direcção de Combate aos Crimes de Corrupção

O Presidente angolano, João Lourenço, criou este mês a Direção de Combate aos Crimes de Corrupção, que passará a centralizar a investigação deste tipo de caso, num despacho a que a agência Lusa teve acesso.

De acordo com o teor do Decreto Presidencial n.º 78/18, de 15 de Março, este novo organismo vai funcionar como um novo serviço executivo central do Serviço de Investigação Criminal (SIC), órgão policial na dependência directa do Ministério do Interior.

O combate à corrupção e a práticas lesivas do interesse público têm sido a tónica do discurso de João Lourenço, desde a investidura como terceiro Chefe de Estado na História de Angola, em Setembro passado, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos.

João Lourenço destaca que o combate ao crime económico e à corrupção é uma “importante frente de luta” a “ter seriamente em conta” neste mandato.

Em Dezembro passado, o sub-procurador-geral da República de Angola João Coelho defendeu a criação de uma alta entidade de combate à corrupção, com o objectivo de dar uma “outra visão, dimensão” a esta tarefa.

Coelho referiu que a Direção Nacional de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República funciona, actualmente, com apenas quatro magistrados e este trabalho não pode ser feito com este número ínfimo de pessoas.

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