“O montante orçamentado [para cooperação na área ambiental] é de 2,5 milhões de euros, e para o caso de Moçambique serão 660 mil euros”, destinados à adaptação às alterações climáticas e controlo de perdas de água, disse à agência Lusa João Matos Fernandes.
Em 2017, o orçamento inicial do Fundo Ambiental para cooperação com os PALOP era de 1,5 milhões de euros, valor que foi ultrapassado chegando a 1,8 milhões de euros, avançou o governante.
Para Moçambique, em 2017, Portugal transferiu 525 mil euros para apoiar iniciativas relacionadas com a execução de furos para reforçar a rede de abastecimento de água.
No decorrer de 2018, em Moçambique, serão financiados quatro projectos em parceria com os ministérios do Ambiente e das Obras Públicas do país africano.
No trabalho com o Ministério do Ambiente moçambicano, serão desenvolvidos programas de adaptação às alterações climáticas.
Segundo o ministro do Ambiente, com o Ministério das Obras Públicas, continuarão projectos de apoio à situação de emergência da seca e da ausência de água para consumo humano na região de Maputo.
João Matos Fernandes visita Moçambique entre segunda-feira e quarta-feira e da sua agenda constam encontros com o ministro da Terra, do Ambiente e do Desenvolvimento Rural, Celso Correia, e com o ministro das Obras Públicas, Carlos Bonete.
A deslocação destina-se a relançar a cooperação na área ambiental entre os dois países e a avaliar o que foi feito em 2017, o primeiro ano de funcionamento do Fundo Ambiental.
No ano passado, Moçambique e Cabo Verde foram os países onde o Ministério do Ambiente português mais investiu no âmbito da cooperação ambiental.
“Ainda estão a ser afinados o que serão os projectos concretos com os outros países, sendo que com S.Tomé e Cabo Verde, estamos muito perto de finalizar” essa definição, acrescentou.
Acerca dos projectos de financiamento do Fundo Ambiental para este ano, João Matos Fernandes, especificou ainda que na lista de cooperação aparece um país que não está no grupo dos países africanos de língua portuguesa (PALOP), que é a Tunísia.
Os países desenvolvidos comprometeram-se a ajudar os menos desenvolvidos a concretizar projetos com vista a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e de adaptação aos efeitos das alterações climáticas, tanto através de financiamento, como de transferência de tecnologia.
No caso de Portugal, o compromisso é alocar 10 milhões de euros até 2020 para os países de língua portuguesa, com excepção do Brasil, ou seja, os africanos Angola, Cabo Verde, Guiné, Moçambique e São Tomé, assim como Timor Leste.
Lusa
