As associações Amigos da Natureza e Garça Vermelha exigem que o Governo crie uma comissão para cuidar das contas e gestão do Fundo do Ambiente, que tanta celeuma já causou nas últimas semanas. Só assim, defende Aguinaldo David, da Plataforma das ONG`s, deixará de haver suspeição quanto aos recursos destinados à conversação e defesa da natureza e do ambiente.
Representante das associações Amigos da Natureza e Garça Vermelha, Aguinaldo David afirma que “nunca” recebeu qualquer subsídio do Fundo do Ambiente. “Pelo menos nos anos que em questão não assinamos qualquer protocolo e nem recebemos qualquer subsídio desse fundo desde que foi criado”, garante, referindo-se à polémica instalada sobre distribuição de 188 mil contos por parte do Fundo do Ambiente às ONG´s.
Prestação de contas
Olhando para aquilo que o A NAÇÃO fez saber, Aguinaldo David diz não concordar com a “concentração” dos fundos em determinadas organizações de uma só parcela do território nacional (82% em Santiago), já que, a seu ver, isso “cava mais a assimetria já de si perniciosa existente no país”. Assim, mesmo não sendo um dos contemplados, o presidente dos Amigos da Natureza entende que deve ser criada uma comissão para gerir o fundo, para que se “cumpra a lei, haja mais transparência, mas também para haver prestação de contas”.
Enquanto membro do Conselho Directivo da Plataforma das ONG´s de São Vicente, Aguinaldo David diz defender a transparência nesses processos, além da regular prestação de contas, como manda a lei. Mais, revela já ter dialogado com o Governo, para que as associações, como as que dirige, recebam regularmente um subsídio do Estado, desde que apresente um historial da defesa do ambiente.
“Isto porque as ONG´s também fazem parte do Estado e da nação, e muitas delas têm feito um trabalho meritório em prol do desenvolvimento de Cabo Verde. Contudo, é mais fácil recebermos ajudas de organizações estrangeiras, ou mesmo de privados, do que o próprio Estado”, reclama.
Biosfera I e ADAD querem mais dados
Já a Biofera I, através do seu presidente, José Melo, confirma ter recebido subsídios do MAHOT. Ajudas essas que chegam todos os anos para auxiliar em diversas actividades, vindas tanto do ministério como da Direcção Geral do Ambiente, mas que Melo não sabe precisar “se vieram ou não do Fundo do Ambiente”.
Contudo, o certo é que neste ano de 2015 Biosfera I já conta com um subsídio de 500 mil escudos. Os primeiros 200 mil foram disponibilizados para ajudar na campanha de proteção de tartarugas na ilha de Santa Luzia, e, mais recentemente, em Agosto, recebeu 342 mil escudos para a limpeza na Praia dos Achados, na mesma ilha deserta.
“Mas esse montante ainda não foi utilizado porque, em princípio, deveria ser desbloqueado em Junho, antes da época de desova das tartarugas, mas só chegou dois meses depois”, explica José Melo, adiantando que esse trabalho vai agora ser feito apenas em Novembro.
Quanto à polémica em torno da gestão do Fundo de Ambiente, Melo diz preferir não se pronunciar por ora, tendo em conta que, até aqui, apenas tem ouvido dois posicionamentos. De um lado, o presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, Manuel de Pina, a dizer que o fundo está mal gerido, e do outro o Governo, na pessoa do ministro Antero Veiga, a dizer o contrário. “Preferimos tomar uma posição quando tivermos certeza de que lado está a verdade”, conclui.
Posição idêntica tem o presidente da Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento (ADAD), Januário Nascimento. Este revela que a ADAD recebeu 2500 contos do Fundo do Ambiente, escusando-se a tomar posição sobre a celeuma até que sejam esclarecidas as “contas” por parte do Governo.
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