O professor e jurista Mário Silva lança na próxima semana (sexta-feira, 11, na cidade da Praia), o seu mais recente livro, “Contributo Para a História Político-Constitucional de Cabo Verde (1974/1992)”. Uma obra sobre a política constitucional do país, a partir do momento em que Cabo Verde via, com maior clareza, a independência, seguindo-se mais tarde, com a democracia, a Constituição de 1992.
Na sinopse do livro, que já se encontra à venda em Portugal e em Cabo Verde, Mário Silva diz não fazer muito sentido exigir que um universitário, cabo-verdiano, conheça “de A a Z” a Declaração de Independência dos Estados Unidos, a história constitucional francesa e não se ter a mesma exigência quanto ao texto da proclamação da Independência de Cabo Verde.
Com poucos estudos compilados relativamente a essa temática, Mário Silva, que é docente mo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), escreve ainda que esta sua mais recente obra pretende ajudar a colmatar a referida lacuna, “colocando à disposição dos alunos de Direito, Ciência Política, Jornalismo, Sociologia e História, e do público em geral, material indispensável ao conhecimento do nosso passado político-constitucional”. Sendo também, ou ao mesmo tempo, um “contributo para a história político-constitucional do país”. “Um contributo: não mais do que isso”, sublinha.
«Contributo Para a História Político-Constitucional de Cabo Verde (1974/1992)» tem a chancela do ISCJS (Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais) e Almedina, e foi dividido em cinco grandes temas: “Revolução e Independência; Uma República à Espera da sua Constituição; Uma República com uma Constituição Autoritária; Uma República com uma Constituição Democrática; Uma História Político-Constitucional entre dois Modelos Constitucionais”.
Mário Silva é mestre em Direito e professor graduado do ISCJS. Deputado nacional pelo MpD, ocupou vários cargos ministeriais na década de noventa. Já publicou «O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992», «Grupos parlamentares e partidos políticos – da autonomia à integração», “Código Eleitoral Anotado” e “As Constituições de Cabo Verde”, para além de já ter contribuído para muitos outros títulos relativos ao Direito.
Carla Gonçalves
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