O índice de criminalidade em Cabo Verde tem aumentado de ano para ano e a questão da segurança pública é vista, hoje em dia, como um problema fundamental e por isso um dos principais desafios para o país. O debate do Estado da Nação passa, seguramente, por esse sector da vida cabo-verdiana.
Qual sinal dos tempos, Cabo Verde continua a enfrentar problemas relacionados com o aumento das taxas da criminalidade urbana, o narcotráfico e o crime organizado, etc. Isso reflecte-se também no aumento do sentimento de insegurança especialmente nos centros urbanos, as dificuldades relacionadas com a reforma das instituições da administração da justiça criminal, corrupção, morosidade da justiça, entre outras questões que têm reforçado a ideia de que Cabo Verde é um país frágil no combate a criminalidade.
O clima de medo que se instalou nas ruas dos principais centros urbanos do país, principalmente na Praia e no Mindelo, levou o governo a tomar a decisão de colocar nas ruas da capital, em meados de Outubro de 2014, a Polícia Militar (PM) para ajudar o Polícia Nacional (PN) no patrulhamento dos vários bairros da cidade.
Na altura, o primeiro-ministro José Maria Neves defendia a necessidade de dar “sinais claros”, sem “cedências” ao crime, frisando que “temos que reforçar a presença da polícia nas ruas e a PM vai fazer o trabalho complementarmente ao da PN”.
DESAFINAÇÃO
O MpD, na voz do seu presidente Ulisses Correia e Silva, mostrou-se contra a PM nas ruas, sustentando que “não podemos passar a mensagem de um país militarizado. Temos que resolver este problema de forma eficaz, sem criar distorções no papel de cada um dos órgãos” alertava, pedindo ao governo que reforce, sim, a intervenção da PN, por esta ser mais capacitada para lidar com a segurança pública.
O certo é que a PM continua nas ruas da cidade da Praia e não se tem notando grandes evoluções ou diminuição dos vários casos de pequenos e grandes crimes que acontecem todos os dias nesse país. O clima de insegurança em Cabo Verde é, de resto, preocupante e a ideia que se tem é que o Estado deve tomar medidas mais sérias e rigorosas no combate à criminalidade e à salvaguarda da segurança nacional, adoptando novas soluções de forma a responder às exigências sociais nesta questão.
Enfim, tratando-se Cabo Verde de um país que cada vez mais conta viver do turismo, a segurança dos seus cidadãos e daqueles que aqui querem viver impõe, claramente, a necessidade de este ser um arquipélago seguro e tranquilo.
Notas Soltas
-Os últimos 12 meses, período que cobre o debate do estado da nação, vários factos marcaram o noticiário. Um deles foi o assassinato de Isabel Moreira, mãe da inspectora da Polícia Judiciária, Cátia Tavares, morta a tiro, na noite de 17 de Setembro de 2014, à porta da sua casa no bairro de Calabaceira, Praia. Os suspeitos disso foram detidos na noite de 13 de Outubro de 2014, no decurso de uma grande operação realizada pela polícia científica. Um dos indivíduos foi morto a tiro.
– A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu, na noite de 5 de Novembro de 2014, 518 quilos de cocaína numa praia em Salamansa, São Vicente, no decorrer da operação “Perla Negra”. A PJ havia apresentado um pré-aviso de greve para os dias 4 e 5 de Novembro, mas a paralisação foi desconvocada após um entendimento com o Ministério da Justiça.
– José Luís Neves, filho mais velho do Primeiro-ministro José Maria Neves, sofreu uma tentativa de assassinato na noite de 30 de Dezembro de 2014, na sua residência em Cidadela, cidade da Praia. Foi ferido várias vezes, escapando por um milagre. Ainda hoje encontra-se em recuperação, não havendo notícias sobre a identidade dos seus algozes.
– Ivanildo Pereira Tavares, um ex-fuzileiro das Forças Armadas, condenado a 24 anos de cadeia pelo crime de violação, homicídio e ocultação do cadáver de uma jovem em São Domingos, fugiu, no dia 28 de Janeiro de 2015, da Cadeia de São Martinho. O criminoso, de 28 anos, considerado um bandido perigoso, morreu no dia seguinte, após ter dado um tiro no seu próprio ombro.
– Os agentes prisionais consideram-se abandonados à sua sorte e dizem temer pela sua segurança nas cadeias civis de Cabo Verde, antevendo “acontecimentos desagradáveis” nos próximos tempos “nunca dantes ocorridos” nos estabelecimentos carcerários do país.
António Neves
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