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Sociedade

Balanço Social da Administração Pública: Paridade de género falha na classe dirigente

Na administração pública cabo-verdiana há praticamente uma paridade de género, que, no entanto, não é correspondida quando se fala dos cargos de direcção superior, onde a disparidade é acentuada. Este dados constam do primeiro “Balanço Social da Função Pública”, realizado nos 40 anos de Independência. E nele as mulheres começam a aparecer em posição de relativo destaque.
Dos 17 mil e 500 funcionários públicos, 52 por cento (%) são do sexo masculino e 48% do feminino. Se for considerada a taxa de feminização, que ronda os 47,9%, constata-se que não se verifica uma disparidade entre os dados, devido aos espaços que as mulheres têm vindo a ocupar no mercado de trabalho, aénerossumindo funções que anteriormente eram realizadas por homens.
Entretanto, nos cargos de dirigentes superiores nota-se uma clara disparidade em termos de género, com 73,7% desses cargos a serem ocupados por homens, contra 27,3% das mulheres. Nos dirigentes intermédios, nota-se alguma disparidade, mas não tão acentuada: 59,4 % para os homens e 40,6% para as mulheres.
De acordo com a tabela dinâmica de 2014, na chamada administração directa, há cerca de 315 funcionários a exercerem, em comissão de serviço, cargos de dirigente e de chefia operacional, 75,9% dirigentes intermédios e 24,1% dirigentes superiores.
CARREIRA DOCENTE
Na carreira docente, a situação inverte-se, com as mulheres a se apresentarem em clara maioria, 56,2% de professoras, contra 43,8% de professores.
A docência constitui, de resto, uma das carreiras com maior número de efectivos a nível da administração pública, absorvendo parte considerável do Orçamento do Estado em relação às despesas com o pessoal. No todo, a administração pública directa tem oito mil 165 docentes: 59,8% estão no nível do ensino básico, 38,1% no ensino secundário e apenas 2,1% estão no nível do ensino superior.
Em relação ao pessoal da saúde, o Balanço Social não faz a equiparação em termos de género, mas apresenta dados interessantes em termos de cobertura nacional, em matéria de médicos e enfermeiros.
O Sistema Nacional de Saúde conta com 400 enfermeiros e 208 médicos, distribuídos pelas diferentes ilhas e concelhos do país.
Em relação à distribuição por categoria profissional, os dados indicam que, na carreira médica, os médicos são maioritariamente clínicos gerais, representando 58,2%, médicos assistentes 18,8%, médicos principal 13,9% e 9,1 são médicos graduados. Quanto à carreira de enfermeiros, 71,8% são enfermeiros gerais, 22% graduado, 5,5% enfermeiros assistentes e 0,8% principal.
Na Polícia Nacional, ainda regista-se uma grande disparidade em termos de género, tendo em conta que, dos mil 741 efectivos, mil 569 (90,1%) são do género masculino e 172 (9,9%) do sexo feminino. Nesta instituição, com mais de cem anos de existência, só em 1989, ou seja, há 26 anos, foram admitidas as primeiras mulheres-polícias.
ESTRUTURA ETÁRIA
Actualmente, no Estado, os funcionários possuem idade compreendida entre 20 e 68 anos. A idade média ronda os 42 anos. Neste universo, 55,9% dos servidores públicos têm idade superior aos 40 anos e 25,9% inferior ou igual a 34 anos. Entretanto, nota-se que a maioria dos funcionários tem idade compreendida entre 35 e 39 anos, representando cerca de 18,2% do total de 17 mil e 500 efectivos.
O Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima possui a maior média de idade (50 anos), seguido do Ministério das Relações Exteriores, Procuradoria-Geral da República e o Gabinete do Primeiro-Ministro, com uma média de 49 anos.
O Ministério da Educação e Desporto (MED), apesar de possuir o maior número de efectivos, sendo a maioria pertencente ao quadro docente, a média de idade é de 41 anos. O MED ocupa a sexta posição entre os departamentos governamentais com menor média de idade, num universo de 26 departamentos. Mas deve-se realçar que a idade de aposentação voluntária na classe docente é de 55 anos. O Gabinete do ministro da Reforma do Estado possui a menor média de idade (36 anos), com funcionários com idades compreendidas entre 30 e 46 anos.
Em relação aos 315 dirigentes, constata-se que, em relação aos dirigentes intermédios, 34,3% estão com idades compreendidas entre 30 e 39 anos e 30,5% entre 40 e 49 anos. 3,3% têm menos de 30 anos e 5,4% têm idade superior a 60 anos. E quanto aos dirigentes superiores, 36,8% estão com idade compreendida entre 50 e 59 anos e 32,9% entre 40 e 49 anos. Ainda assim, um grupo considerável dos dirigentes superiores estão com idade entre 30 e 39 anos (25%) e apenas 5,3% tem mais que 60 anos.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
Há uma clara sensação de que os níveis de escolaridade na administração pública tem vindo a aumentar, mas as autoridades não dispõem, contudo, de dados reais para sustentar essa tese. É que dos 17 mil e 500 funcionários, 78% (cerca de 13 mil e 700) não têm registos das informações referentes ao nível de escolaridade, com destaque para o MED com cerca de sete mil e dez funcionários sem esta informação. Segue-se o Ministério da Administração Interna, com mil 841 funcionários na mesma situação.
Entretanto, dos três mil 799 funcionários com registo de informações relacionadas com habilitações literárias na base de dados da administração pública, constatou-se que 29,8% possuem formação superior que lhes confere o grau de licenciatura, cerca de 19% têm formação a nível do ensino secundário (3º ciclo) e 18,6% a nível secundário (2º ciclo).
Desses dados, constata-se, ainda, que 43,5% dos funcionários possuem curso superior (bacharel, licenciatura e pós-graduação que confere ou não o grau de mestrado e doutoramento) e 39,1% estão distribuídos nos diferentes ciclos de ensino. Os funcionários com curso médio representam 14,7%.
Da base de dados da Administração Pública não constam também informações actualizadas dos 315 dirigentes dos diversos serviços. Desses dirigentes, 53,7% têm dados desatualizados, mas, mesmo assim, constata-se que 29,3% têm uma formação superior, que confere o grau de licenciatura, 5,7 possui bacharelato e 3,5% o grau de mestre.  Apenas 0,6 possui o nível de doutoramento.
O Balanço Social da Administração Pública, a que A NAÇÃO teve acesso, indica que na administração directa do Estado existem 17 mil e 500 funcionários nos diferentes departamentos governamentais. O MED é o Ministério que absorve maior percentagem, representando 51% do total desses funcionários, seguido do da Administração Interna 11,7 %, e do Ministério do Desenvolvimento Rural, com 9,8 %. Os ministérios da Saúde e das Finanças e do Planeamento absorvem 6,9 e 6,7 %, respectivamente.
O Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos absorve 2,0 % dos funcionários, estando os outros departamentos do Estado abaixo dessa percentagem.
Com menos de 1% dos funcionários, destacam-se o Gabinete da Reforma do Estado, o Ministério das Comunidades, a Secretaria de Estado da Administração Pública, o Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial  e o Ministério da Cultura.
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS FUNCIONÁRIOS
A ilha de Santiago, como é óbvio, tem o maior número de funcionários públicos (48,1%), seguida de  Santo Antão, com 16,7% e São Vicente com 14,5%. As ilhas do Maio, Boa Vista e Brava têm menos de 1% do total dos funcionários.
Por concelhos, Praia está na frente com 18,4% do total de funcionários, seguida de São Vicente, com 14,5%.
Em relação à distribuição de médicos e enfermeiros, o concelho da Praia está destacado com 47%, seguido de São Vicente com 29,1% e Santa Catarina de Santiago com 11,8%.  Brava, Mosteiros, Ribeira Brava, Tarrafal de São Nicolau, Tarrafal (de Santiago) e São Lourenço dos Órgãos são os concelhos com menos médicos e enfermeiros.
No que concerne à classe docente, o concelho da Praia aparece na frente com 25,8% do total dos professores, seguido de São Vicente com 12,4% e de Santa Catarina de Santiago com 11,1%. Os concelhos de  Ribeira Grande de Santiago, São Salvador do Mundo (Picos), Tarrafal de São Nicolau têm menos de 1% de professores.
Dos mil 741 efectivos da Polícia Nacional, o concelho da Praia fica com 54%, seguido de São Vicente com 12,6% e Sal com 7,9%. Com menos de 1% estão os concelhos do Paul, Ribeira Brava, Tarrafal de São Nicolau,  Maio, Mosteiros, Santa catarina do Fogo, São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo e Ribeira Grande de Santiago.

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