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Política

PM defende financiamento inovador para pequenos Estados insulares

O primeiro-ministro cabo-verdiano defendeu hoje que os constrangimentos ao desenvolvimento dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) só poderão ser ultrapassados com mecanismos inovadores de financiamento diferenciado e com critérios específicos.
José Maria Neves falava aos jornalistas na Cidade da Praia após a sessão de abertura dos dois dias de trabalhos da Conferência de Alto Nível sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e de Rendimento Médio.
“Temos de criar, no plano internacional, programas e fundos que permitam financiar, de forma diferenciada, os PEID, tendo em atenção, não apenas a dimensão do território e da população, mas os constrangimentos que restringem o processo insular. Não podemos tratar os PEID no pacote global da agenda de financiamento internacional, temos de ter critérios específicos”, sublinhou.
Caso contrário, defendeu o chefe do executivo cabo-verdiano, corre-se o risco de estagnação ou mesmo regressão dos processos de desenvolvimento em curso, tanto de cariz social, como económico e ambiental, tendo em conta as vulnerabilidades dos pequenos países arquipelágicos, como o caso de Cabo Verde.
“Cabo Verde é um país de rendimento médio mas de renda baixa e cumpriu apenas dois dos três critérios: não cumpriu o da vulnerabilidade”, sublinhou José Maria Neves, salientando que o arquipélago cabo-verdiano tem nove ilhas habitadas, dispersas e com problemas de desenvolvimento.
“Cabo Verde ainda continua a ser um país muito vulnerável, com grande escassez de água, sujeito à seca, à desertificação e a outros fenómenos naturais, que tem custos elevados de transportes, de energia e de infraestruturação”, sintetizou.
Para o primeiro-ministro cabo-verdiano, o grande desafio dos PEID são as mudanças climáticas, que terão um “impacto enorme” nos arquipélagos, caso se confirme a elevação do nível das águas do mar e a acidificação dos oceanos, por exemplo.
“Há também toda a problemática da exploração e preservação dos mares e oceanos, que são recursos fundamentais dos PEID, e do financiamento”, insistiu.
“(Os PEID) têm elevados custos de financiamento, de infraestruturação, têm problemas com a dimensão, pequena, do mercado, da escassez de recursos”, reiterou José Maria Neves, lembrando que, apesar de todos o constrangimentos Cabo Verde vai cumprir, até ao final de 2015, a maioria dos ODM e as metas associadas.
“Estamos a trabalhar para cumprir todas as metas associadas aos ODM. Estamos a fazer o balanço e, neste momento, já cumprimos a maioria”, garantiu.
Antes do fim dos ODM, o mundo precisa de estabelecer novas metas que permitam o desenvolvimento dos PEID, em geral, e de Cabo Verde, em particular, no horizonte de 2030, com a preparação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Estamos a trabalhar para que (em 2030) Cabo Verde possa ser um país desenvolvido, moderno, competitivo e com mais oportunidades”, concluiu.
Coorganizado pelo Sistema das Nações Unidas (SNU) em Cabo Verde e pelo Governo cabo-verdiano, a conferência conta com representantes das Comores, Maurícias e Seychelles, bem como um responsável da Comissão da ONU para os PEID.
Fonte: Lusa

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