O Governo está a preparar um fundo de apoio ao desenvolvimento do setor da comunicação social do país, informou esta sexta-feira o ministro Démis Lobo Almeida, dizendo que o Executivo quer deixar de ter a perspetiva assistencialista do setor
“Não podemos continuar a ter uma perspetiva assistencialista da sustentabilidade do setor da comunicação social em Cabo Verde. O assistencialismo ao setor é absolutamente insustentável”, afirmou à imprensa o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Démis Lobo Almeida, durante um retiro nacional de jornalistas organizado pelo Governo.
O titular da pasta da Comunicação Social, que não descartou a possibilidade de o Governo deixar de subsidiar o setor, indicou que o fundo servirá para ajudar os órgãos a materializarem projetos de modernização tecnológica, formação e modernização dos equipamentos, entre outras áreas.
Segundo o governante, a questão da sustentabilidade do setor da comunicação social em Cabo Verde não é uma tarefa exclusiva da tutela, desafiando os órgãos e as empresas a assumirem também eles a sua responsabilidade.
“As empresas são chamadas a serem mais criativas e mais audazes”, desafiou Démis Lobo Almeida, para quem se deve adaptar a um mercado pequeno como o cabo-verdiano.
“Dentro desse mercado pode haver políticas de incentivo ao setor, como tem havido. Mas não se pode esperar que a questão da sustentabilidade seja resolvida apenas pela subsidiação do Estado”, prosseguiu, lembrando que essa é uma tendência internacionalmente rejeitada.
“Cada vez há uma pressão sobre os Estados para se retirarem em termos de apoios de subsídio ao setor ao setor da comunicação social e criar outros mecanismos que podem passar pela criação de fundos de incentivo ao desenvolvimento, em que o setor concorre a esse fundo com projetos e comparticipa na execução desses projetos”, sustentou.
Outra questão muito abordada no setor da comunicação social cabo-verdiana é a regulação, tendo o ministro Démis Almeida assegurado que a regulação passa pela instalação da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCS).
Entretanto, depois de eleitos, o presidente, Filomeno Afonso, magistrado e atual presidente do Tribunal da Comarca de São Filipe, ilha do Fogo, demonstrou indisponibilidade para se manter na ERCS, mas o ministro garantiu que já há um consenso político para uma nova personalidade e tudo indica que o novo presidente será eleito na sessão plenária de junho próximo.
O retiro de jornalistas e profissionais da comunicação social, que foi aberto pelo presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos, termina sábado, com várias questões a serem debatidas por profissionais da classe, como a liberdade de imprensa, ética e deontologia e regulação de conteúdos.
O evento, organizado pelo Governo cabo-verdiano no quadro das comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e do 40.º aniversário da independência do país, serve para identificar os problemas do setor, apresentar propostas, soluções e caminhos para o futuro.
Fonte: Lusa
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