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Política

PAICV: Lívio Lopes bate com a porta por causa da reforma do Parlamento

Lívio Lopes pediu a sua desvinculação de todos os cargos e funções no PAICV, na sequência do “chumbo” aos Estatutos dos Titulares de Cargos Políticos (ETCP), que pôs em causa a reforma do Parlamento. O deputado pela ilha do Fogo considera que “imbróglio” criado em torno dessa reforma é “impróprio e inqualificável”.
Numa carta endereçada à líder do PAICV, que A NAÇÃO teve acesso, Lívio Lopes mostra-se magoado. Lamenta o facto de todo o processo de reforma do Parlamento ter morrido na praia, depois de todo um “esforço pessoal e colectivo” no sentido de dotar a casa parlamentar de instrumentos que permitissem reforçar a democracia e aproximá-la dos cidadãos.
O deputado diz que o processo de reforma, que visava reforçar as incompatibilidades, a transparência, a ética e o decoro parlamentar, “caiu, inesperadamente, num misto de incompreensão, intolerância e irresponsabilidades, envolto em comportamentos de puerilidades incompreensíveis”.
Para Lopes, o país e o Parlamento “perderam algo profundamente elogiado, reconhecido e solicitado pela própria União Interparlamentar, África do Sul, Parlamento Pan-africano, Angola, Guiné Bissau, S. Tomé e Príncipe, Timor Leste, entre outros países, carentes de uma reforma com esta qualidade e abrangência”.
Enquanto presidente da Comissão Eventual de Reforma do Parlamento, o deputado diz sentir-se “profundamente indignado, desiludido e estupefacto pela falta de consciência desta perda e desperdício – provavelmente irrecuperável – , de um dedicado trabalho pessoal de pesquisa e de estudos comparados de mais de 3 anos, num engajamento próprio e de equipa, total e determinado”.
“Um país desprovido de recursos como o é Cabo Verde não pode correr o risco de perder etapas tão determinantes para o seu futuro”, advoga Lívio Lopes, para quem a próxima legislatura “estará posta à prova e o Parlamento ressentirá por ter saído mal desta importante fase reformista”.
“Todo o sistema da maioria do PAICV, quer a nível da governação, quanto ao nível do poder, ressentirão uma vez que, se o processo de transformação de Cabo Verde liderado por José Maria Neves fez à sociedade garantir 3 mandatos a esta maioria, a Reforma Parlamentar seria o coroar de um processo conclusivo da reforma global do Estado, para o qual dediquei-me quase 4 anos de muito labor, pesquisas e estudos comparados para garantir o sucesso necessário (preparando inclusive, para o futuro, os restantes 17 diplomas seguintes e a reforma digital, administrativa, orgânica e tecnológica), processo este que se desmoronou sem esperanças de se reerguer nos moldes e opções devidamente sustentados e cirurgicamente identificados e assumidos”, frisou.
Aquele deputado diz ainda que, enquanto líder do processo desse processo reformista “devidamente” apoiado e sustentado pela equipa da reforma, pelo presidente da Assembleia Nacional, pelo primeiro-ministro e pelos líderes parlamentares, sente-se “profundamente desiludido e tocado…”
Mais do que isso, diz estar na posse de elementos de análise que que lhe permitem avaliar e tirar as suas ilações em termos de perdas para o país (e para a maioria PAICV)… E, por essa razão, “sinto-me, em consequência, na obrigação de solicitar a minha desvinculação de todos os cargos e responsabilidades partidários, eleitos e designados, nomeadamente o de Secretário para as Relações Internacionais do Partido, para os quais me sinto psicologicamente afectado no sentido de uma desmobilização consequente em virtude deste imbróglio impróprio e inqualificável”.

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