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Política

Cimeira sobre Regionalização: Que Estado para os novos tempos

Agentes e actores de quadrantes, político, público e privado, discutem hoje e amanhã, na cidade da Praia, o problema da regionalização em Cabo Verde. “Modelos, Impacto e Sustentabilidade” é o tema-chapéu da cimeira organizada pelo Governo com parceria do sistema das Nações Unidas.
Ao discursar na abertura da cimeira, o Primeiro-ministro relembrou que o processo histórico de desenvolvimento de Cabo Verde foi sempre realizado numa perpectiva progressista e com base em reformas. Sempre, sublinhou , José Maria Neves, “numa perspectiva de Estado visionário, estratego, regulador e catalisador de dinâmicas de crescimento e desenvolvimento sustentável”.
E, nesta esteira, deixou a entender JMN, importa agora rediscutir que “níveis de descentralização e de desconcentração se quer para responder às reivindicações novas e emergentes dos cabo-verdianos”, pelo que pergunta:
“Será pela via da desmaterialização e da desterriotorialização dos serviços, com recurso às tecnologias informacionais? Será mediante criação de espaços de planeamento estratégico e de articulação e de integração de políticas e de acções, por meio de mobilização de recursos instituicionias, humanos e financeiros de uma ou mais ilhas, para criar fortes dinâmicas de crescimento e de desenvolvimento sustentável? Será mediante reforço do municipalismo, com mais poderes e mais recursos aos municípios, ou será pela via da regionalização administrativa? Que mecânismos de financiamento de desenvolvimento local e regional devem ser criados?”
Feita a abertura, na qual interveio também a representante permanente das Nações Unidas, Ulrika Richardson, esta destacou a pertinência da cimeira que acredita acontecer num bom momento, momento esse em que o mundo está a fazer o balanço sobre os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, e que a nível de Cabo Verde repensa-se o desenvolvimento central, cuja a dimensão local tem suprema importância.
“Tem que ser bem definida (regionalização) na adequação de metas, que só serão atingidas se houver uma parceria forte entre os poderes centrais e locais e com a participação do cidadão”, alertou Ulrika Richardson.
Na prática, hoje e amanhã actores dos mais variados quadrantes são chamados a dar a sua opinião sobre a regionalização. Um assunto colocado a debate há já algum tempo e que no entender de vários analistas importa, de uma vez por todas, definir o que realmente se pretende. Resta por isso aguardar pelos resultados do encontro.
 

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