O major-general Alberto Fernandes pode não ser reconduzido no cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA). A NAÇÃO sabe que o Presidente da República não está nada satisfeito com a postura do CEMFA, por, alegadamente, o andar a ignorar como Comandante Supremo das Forças Armadas (FA).
Terminando o mandato do major-general Alberto Fernandes, como CEMFA, o Governo decidiu pela sua recondução, tendo enviado, há mais de dois meses, uma proposta para o efeito, ao Chefe de Estado.
Só que, face ao comportamento alegadamente “pouco cordial” em relação ao Comandante Supremo das FA, Jorge Carlos Fonseca tem a proposta “engavetada” até à tomada de decisão sobre o caso. Isto foi-nos confidenciado por uma fonte próxima da Presidência da República, precisando que JCF tem estado a contactar antigos chefes de Estado-Maior e outras personalidades com alguma ligação a questões de defesa nacional antes de se pronunciar, definitivamente, sobre a proposta do Governo.
Segundo o nosso interlocutor, Alberto Fernandes é acusado de “falta de lealdade” institucional, por “ignorar” o Comandante Supremo das FA. “Ele tornou-se numa figura muito governamentalizada pondo em causa a autonomia e a independência da instituição castrense”, confidencia o nosso interlocutor, para quem o CEMFA “vem-se limitando a reportar as acções das FA só ao Governo, esquecendo-se do PR”.
Aliás, nos meios castrenses, Fernandes é acusado, por oficiais superiores, e não só, de ter uma postura de “subserviência” em relação aos ministros de defesa, com destaque para o anterior titular dessa pasta, Jorge Tolentino. “Antero Matos e Fernando Pereira podiam ter os seus defeitos, mas nunca se subjugavam aos ministros. Sabiam separar as águas ao receber orientações políticas, mas sem pôr em causa a questão da operacionalização das tropas”.
Mas, com o major-general Alberto Fernandes, as coisas “inverteram-se”, no dizer daquele desafecto. “Hoje são os ministros que decidem tudo, em relação a questões operacionais, que deveriam ser matéria de exclusiva competência do CEMFA”, aponta.
Contactada, uma fonte nos garantiu que o Governo não tem, até este momento, conhecimento de qualquer “resistência” ou “veto” do PR em relação ao actual CEMFA e que por esta razão, da parte do Palácio da Várzea, não há qualquer comentário a fazer sobre o assunto.
Entretanto, com esta reticência do PR em relação à recondução de Alberto Fernandes no cargo de CEMFA, pode-se abrir uma crise entre os palácios do Platô e da Várzea. Isto porque, segundo o artigo 135º da Constituição da República, compete ao PR nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
Com esta “competência partilhada” resta saber agora quem vai recuar: o Governo ou o PR? Enquanto este impasse prevalecer Alberto Fernandes vai se mantendo no cargo, a não ser que, para facilitar as coisas, resolva demitir-se.
Aquele major-general foi empossado em Dezembro de 2011 como Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, por Jorge Carlos Fonseca, substituindo o brigadeiro Fernando Pereira, que se tinha demitido em Agosto do mesmo ano.
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