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Política

CEDEAO lança cartão de identidade biométrico em 2016

O lançamento do cartão de identidade biométrico da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) terá lugar em 2016, segundo a decisão do Conselho de Ministros da CEDEAO que terminou quinta-feira a sua 73ª reunião.
A implementação do cartão de identidade biométrico da CEDEAO visa garantir a segurança dos migrantes, o reforço da gestão da identidade através duma abordagem coordenada na troca de informação e na gestão de dados no contexto da mobilidade inter-regional protegida.
O surgimento do cartão de identidade implicará a supressão da obrigação de cartões de residência para os migrantes provenientes da CEDEAO nos territórios dos 17 Estados- membros, além das outras regalias enumeradas.
Os chefes da migração da CEDEAO recomendaram que o cartão de identidade deva ter a mesma cor para todos os Estados-membros.
Eles recomendaram igualmente que o novo cartão de identidade biométrico circule paralelamente com o cartão de identidade nacional em cada Estado-membro até que se torne plenamente institucionalizado no quadro do calendário proposto.
O cartão de identidade biométrico vai substituir igualmente o certicado de viagem CEDEAO.
As recomendações, que foram aprovadas pelo Conselho durante os seus três dias de reunião (de 9 a 11 de Dezembro) na sede da CEDEAO, em Abuja, estão ainda sujeitas à aprovação dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que devem reunir-se, segunda-feira, 15, em Abuja, na capital nigeriana.

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