“Ética e Deontologia Profissional” é tema de um seminário organizado pelo Tribunal de Contas (TC), entre os dias 29 e 31 deste mês, em parceria com a representação do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e da União Europeia.

A acção de formação visa capacitar os juízes, auditores e pessoal técnico no domínio da ética e deontologia e na auditoria pública.

Esta actividade que está inserida no quadro da reforma do Tribunal de Contas e da estratégia de capacitação dos seus quadros, visa desenvolver competências individuais e colectivas por forma a assegurar condutas com base em regras e valores de actuação e práticas organizacionais, orientadas segundo elevado padrão ético-profissional.

O seminário acontece também no âmbito do projecto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC), financiado pela União Europeia através do envelope e administrado pelo PNUD.

Ao longo dos três dias de trabalhos propõe-se a identificação dos princípios éticos e de deontologia profissional aplicáveis à auditoria pública, no geral e os instituídos pelas normas da INTOSAI, a análise de um conjunto de práticas, para aplicação e avaliação, que devem enformar a conduta dos magistrados e profissionais TCCV e socializar e recolher subsídios sobre a proposta de código de ética.

O seminário vai ser facilitado por Conceição Ventura, auditora-chefe no Departamento de Consultadoria e Planeamento da Direcção Geral do Tribunal de Contas de Portugal e espera uma maior consciencialização dos magistrados e profissionais do TCCV das respectivas responsabilidades éticas e deontológicas de modo a transmitir uma imagem positiva da Instituição para o ambiente externo.

A abertura agendada para às 9:00 de quarta-feira, num dos hotéis da Cidade da Praia, vai estar a cargo do presidente do TCCV, José Carlos Delegado, contando com as participações da representante residente das Nações Unidas, Ulrika Rochardson Golinski e embaixador da UE, José Manuel Pinto Teixeira.

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