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São Tomé e Príncipe e Índia assinam acordo sobre espaço sideral para fins pacíficos

Chamado também de espaço cósmico, o espaço sideral é extra-atmosférico, sendo o seu uso  disciplinado em Direito Internacional.

São Tomé e Príncipe e a República da Índia assinaram, sexta-feira, 7, em Nova Deli (Capital da Índia), um acordo-quadro sobre cooperação na exploração e uso do espaço sideral para fins pacíficos.

Segundo a Agência STP-Press, o documento foi assinado pelo ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Urbino Botelho, e pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros da Índia, Shri M. J. Akbar.

O acordo que será operacionalizado entre a Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO) -Agência Espacial do governo -, e a Autoridade Geral de Regulação, da República Democrática de São Tomé e Príncipe (AGER).

Dentre outros objectivos, o novo acordo visa dar continuidade e maior expressão à cooperação bilateral entre os dois países, neste caso, na área da ciência e tecnologia, na exploração do espaço sideral e aplicação das tecnologias espaciais para benefício mutuo, acrescentou a fonte.

Chamado também de espaço cósmico, o espaço sideral é extra-atmosférico, sendo o seu uso disciplinado em Direito Internacional, sobretudo pelo Tratado sobre princípios reguladores das actividades dos Estados na exploração e uso do espaço cósmico, incluindo a lua e demais corpos celestes.

Em Março último, São Tomé e Príncipe e Índia assinaram um Acordo-Geral de Cooperação Económica e dois acordos sobre a Medicina Tradicional, tendo, ainda, definidos a criação de uma Comissão Mista de Seguimento das Actividades e Acções programadas, no marco dos acordos bilateral de cooperação.

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