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Jean-Pierre Bemba excluído das presidenciais na República Democrática do Congo

O ex-chefe rebelde Jean-Pierre Bemba foi excluído da eleição presidencial na República Democrática do Congo, após condenação por “suborno de testemunhas” pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), confirmou um acórdão do Tribunal Constitucional publicado segunda-feira.

Presidente do Movimento de Libertação do Congo, Bemba foi considerado um sério candidato da oposição à sucessão do presidente Joseph Kabila, que não tem o direito de concorrer novamente às eleições previstas para 23 de dezembro.

“O Tribunal Constitucional em matéria de contencioso da candidatura à eleição presidencial, após posição do procurador-geral (…), confirma a ilegibilidade de Jean- Pierre Bemba Gombo, por suborno de testemunhas recorrendo à corrupção”, declarou o presidente da câmara.

Bemba recorreu ao Tribunal Constitucional depois de a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) declarar a candidatura inadmissível em Agosto.

Submeteu a candidatura após um regresso triunfal a Kinshasa e a absolvição através de recurso ao TPI da condenação a 18 anos na acção principal, crimes de guerra e contra a humanidade.

Foi condenado num caso paralelo por suborno de testemunhas pelo mesmo TPI.

Para o Tribunal Constitucional congolês, “o suborno de testemunhas é uma circunstância agravante no crime de corrupção” na República Democrática do Congo (RDC).

Os companheiros de Bemba afirmam, pelo contrário, que o suborno de testemunhas é diferente da corrupção e não faz parte dos motivos de invalidação de uma candidatura, segundo a lei eleitoral.

“É uma decisão política para afastar um adversário embaraçoso. O Congo desceu muito baixo, é a vergonha para a República Democrática do Congo”, disse a secretária geral do MLC, Eve Bazaiba, à agência de notícias France-Presse.

Além de Bemba, o tribunal considerou “infundados” os recursos do ex-primeiro-ministro Adolphe Muzito, um dos seis candidatos invalidados pela CENI.

Lusa

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