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PR diz que presidência tem sido marcada por “discurso permanente” de “defesa e promoção” da Constituição

No entanto, reconheceu que houve aspectos negativos

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, afirmou hoje que os seus sete anos de exercício foram marcados por um “discurso permanente” sobre a “defesa e promoção” da Constituição da República, da cultura constitucional e da democracia.

No balanço dos seus sete anos como Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca assegurou que os eixos fundamentais da sua acção estiveram sempre norteados no seu slogan global da campanha eleitoral de 2011, que foi a Constituição da República e “Um Presidente junto das pessoas”.

“Se eu for desdobrar essas ideias seria a promoção da democracia, das ideias democráticas, reforço da cultura, da democracia, justiça independente, sociedade civil mais autónoma, imprensa mais livre e um país mais justo, inclusivo e mais igual, com menos assimetrias regionais e menos desigualdades sociais,” referiu o PR.

No entanto, reconheceu que houve aspectos negativos, principalmente porque, apesar de alertar para a diminuição das assimetrias regionais, estas metas “estão longe de serem alcançadas”.

“Quer dizer que esse meu discurso a esse meu propósito, esse meu diálogo com o Governo, com as câmaras e com a sociedade não surtiu os efeitos que gostaria. E, portanto, nos três anos que me faltam esses são aspectos que deverão merecer atenção especial do Presidente da República”, prometeu Fonseca relançando, no entanto, que tem havido “um progresso do ponto de vista da mobilização de recursos para o poder local.”

Jorge Carlos Fonseca disse que sempre defendeu ma “discriminação positiva” para ilhas como Brava e São Nicolau e localidades como Mosteiros e Picos.

Revelou que gostaria de terminar o mandato com o problema de ligações marítimas e aéreas resolvidas ou em vias visíveis de resolução.

Questionado sobre o que é que mudaria na sua actuação como Presidente, Fonseca afirmou que passará a fazer uma intervenção “mais visível e mais alargada” nomeadamente nos sectores ligados à economia e às finanças.

E é por isso, revelou, que está a preparar para o próximo mês de Outubro um conjunto de visitas às instituições e aos sectores da economia e das finanças, durante as quais vai reunir-se com as principais empresas de Santiago, de São Vicente e das outras ilhas ligadas aos diferentes sectores industriais, comerciais e de serviços, e também às instituições financeiras.

Relativamente à coabitação política com os dois partidos do arco do poder, e respondendo a criticas de uma alegada “postura de hostilidade em relação ao PAICV” e de “cumplicidade em relação ao MpD”, Jorge Carlos Fonseca defendeu que não se revê nessas críticas.

Até porque, lembrou, quando lançou a sua candidatura estava há 13 anos fora da vida política e não pertencia a nenhum partido.

“Fui eleito em 2011 quando estava fora da actividade política e partidária desde Fevereiro de 1998. Era claramente uma pessoa independente que exercia funções de docente universitário e investigador numa instituição universitária, que era editor da revista Direito e Justiça e que era e consultor jurídico e não tive que fazer nenhum esforço para manter essa equidistância”, garantiu, reconhecendo, por outro lado, que só depois o MpD decidiu apoiá-lo, após num processo que não foi pacífico e que levou à votação secreta no partido.

No seu entender, a sua eleição representou o início da mudança de um ciclo político cabo-verdiano, porque foi conseguido seis meses depois de o PAICV ter ganhado mais uma das três eleições legislativas seguidas com maioria absoluta.

Por isso defendeu que as opiniões que dizem que ele foi eleito por causa da cisão do PAICV são “redutoras e falaciosas”

“Eu tive em 2011, na segunda volta, a maior votação de sempre numa eleição presidencial em Cabo Verde, com mais de 97 mil votos.   A segunda maior votação nas presidências também foi a minha vitória em 2016”, destacou o Jorge Carlos Fonseca, indicando que na relação com o Governo do PAICV “não houve crise política ou ruídos”, mas mais referências dos seus vetos na imprensa.

“Muito possivelmente eu já devolvi ao actual Governo, em dois anos, mais diplomas do que eu fiz em cinco anos com o do PAICV”, sustentou, lembrando que com o Governo do MpD já criticou a questão das evacuações, os erros dos manuais escolares, pediu mais esforços e medidas para o combate à crise do paludismo, vetou o Estatuto dos Oficiais de Justiça e criticou o executivo “abertamente” quando disse que não conhecia os contornos do acordo SOFA.

Instado a falar como concilia o facto de ser escritor e Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca revelou que a escrita lhe ajuda nas suas funções e que inclusive nos seus livros há aspectos e expressões que tem a ver com o exercício da função presidencial, apesar de reconhecer que há um problema de compatibilidade de tempo.

Inforpress

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