A Guiné-Bissau e o Senegal discutem, desta quarta até sexta-feira, 3, em Dacar (capital do Senegal), o acordo de exploração-conjunta de uma zona que se acredita ser rica em peixe, petróleo e gás.
A chamada Zona de Exploração Conjunta (ZEC), entre a Guiné-Bissau e o Senegal, foi constituída em 1993, após disputas dirimidas em tribunais internacionais.
Segundo a Lusa, a zona em apreço comporta perto de 25 mil quilómetros quadrados de plataforma continental e é coordenada por uma Agência de Gestão e Cooperação, baseada em Dacar, actualmente presidida pelo antigo primeiro-ministro Bissau-guineense, Artur Silva.
A ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50 por cento (%) para cada um dos Estados e ainda hidro-carbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospecção.
Caso venham a ser encontrados petróleo e gás, a Guiné-Bissau ficaria com 15% daqueles produtos e o Senegal com 85%.
A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.
Especialistas em petróleo acreditam que a zona, constituída por águas rasas, profundas e muito profundas, “é particularmente atractiva” em hidro-carbonetos.
Volvidos 20 anos de vigência do Acordo, em Dezembro de 2014, o Presidente bissau-guineense, José Mário Vaz, comunicou ao Senegal que estava a renunciar ao princípio de renovação automática do compromisso, exigindo a abertura de novas negociações.
Os dois Governos criaram, imediatamente, comissões técnicas para o efeito e que já se encontraram tanto em Bissau como em Dacar, por duas vezes.
Nesta terceira ronda negocial, prevista – a decorrer nos dias 1, 2 e 3 de Agosto -, a Guiné-Bissau irá reafirmar a sua determinação em rever o quadro jurídico da zona marítima de exploração-conjunta, de forma a adequá-lo às evoluções ao nível do Direito Internacional, das Ciências do Mar, bem como aos interesses dos dois países.
Nos últimos dias, diversas personalidades da sociedade civil guineense têm-se vindo a manifestar, pedindo a José Mário Vaz para cancelar o reinício das negociações com o Senegal, para permitir um “grande debate nacional” sobre o assunto e desta forma, “preparar uma estratégia para as novas conversações”.
Uma petição pública endereçada a José Mário Vaz está a circular nas redes sociais, impulsionada por personalidades como o ex-chefe da Diplomacia guineense, João José “Huco” Monteiro, o escritor Fernando Casimiro, o sociólogo Miguel de Barros e a activista cívica Francisca “Zinha” Vaz.
Os subscritores da carta dirigida a José Mário Vaz exigem “um novo realismo percentual face ao exagerado desequilíbrio que caracterizou a divisão de ganhos sobre os recursos petrolíferos e haliêuticos da zona comum, no anterior acordo”.
