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Mosteiros: Câmara e MIOTH abrem concurso para Plano Detalhado de Relva

A Câmara Municipal dos Mosteiros (uma das três da Ilha do Fogo), em parceria com o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), lança o concurso para a selecção da empresa visando a elaboração do Plano Urbanístico Detalhado da localidade de Relva.

O vereador do Planeamento e Acção Social, Pedro Teixeira, disse que a ideia da elaboração do Plano Urbanístico Detalhado desta localidade surgiu da demanda de lotes de construção e da necessidade de disciplinar a construção naquela zona, situada no extremo Sul do município dos Mosteiros.

Este disse, ainda, que a edilidade encaminhou para o MIOTH duas propostas de elaboração de planos urbanísticos detalhados, nomeadamente, de Relva (Sul) e Ribeira do Ilhéu (Norte), tendo o Ministério, através do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), na qualidade de entidade financiadora da sua elaboração, optado pelo Plano de Relva.

O documento vai definir as áreas para construções habitacionais, para equipamentos sociais colectivos e para outras intervenções e vai disponibilizar à edilidade um instrumento que lhe permita melhor organizar o espaço e fazer a própria gestão de lotes.

O Plano Urbanístico Detalhado de Relva vai incidir numa área de 53.3 hectares de terreno, pertencentes à edilidade dos Mosteiros, já que se trata de áreas de lavas vulcânicas e, segundo a legislação, estes espaços são de domínio público.

A localidade de Relva apesar da sua dimensão e da demanda da construção ainda não foi elevada à categoria de vila, mas a localidade de Ribeira do Ilhéu que não foi contemplada na elaboração do Plano, por deliberação da Câmara e da Assembleia, foi elevada à categoria de vila e o processo está no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação para a sua promulgação.

O concurso para a selecção da empresa que vai elaborar o Plano Urbanístico Detalhado de Relva decorre até 27 de Julho e a empresa contratada terá um prazo de seis meses para elaborar o documento.

Inforpress

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