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Brasil: Lula da Silva reafirma que será candidato nas Presidenciais

A Justiça Eleitoral só pode se pronunciar sobre a situação do ex-Presidente, caso o seu nome for lançado, oficialmente, até 15 de Agosto.

O ex-Presidente do Brasil Luiz, Inácio Lula da Silva, preso por corrupção, reafirma que será candidato nas eleições de Outubro próximo, para “recuperar a soberania do povo brasileiro”.

“Você pode ter certeza que vou ser um candidato para, entre outras coisas, recuperar a soberania do povo brasileiro”, escreveu o ex-Presidente, numa mensagem divulgada, terça-feira, 10, na rede social “Facebook”.

Lula da Silva disse que está “muito triste” com a situação do país, acusando o Presidente Michel Temer, no poder desde meados de 2016, após a destituição de Dilma Rousseff, de estar a promover a venda do património público, referindo-se aos projectos de privatização anunciados pelo Governo.

“É muito triste que parte do património público, construído com muito sacrifício pelo povo brasileiro a partir da metade do século XX, esteja sendo vendido de forma irresponsável, a preço de banana, para encobrir a ilegitimidade de um golpista”, acrescentou o ex-presidente na mesma mensagem.

O principal líder do Partido dos Trabalhadores (PT), que fundou em 1980, juntamente com um grupo de trabalhadores e intelectuais, não fez nenhuma mênção à batalha judicial entre juízes, que ocorreu no último domingo, 8, em torno da sua libertação da prisão.

No último domingo, o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), concedeu a Lula da Silva um “habeas corpus” pedido por um grupo de deputados do PT, e ordenou sua libertação imediata.

No entanto, o juiz federal Sergio Moro, que analisa os casos de corrupção da Petrobrás em primeira instância e que condenou Lula da Silva, no ano passado, questionou a competência do seu colega e apelou para o instrutor do caso no TRF4, o juiz Joao Gebran Neto.

Gebran Neto revogou a libertação do ex-presidente, mas, logo após esta decisão, o juiz Rogério Favreto voltou a determinar a libertação de Lula da Silva. A controvérsia só foi resolvida quando o presidente TRF4, Carlos Thompson Flores, manteve o ex-Presidente brasileiro preso.

A presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, denunciou uma “conspiração do sistema judicial para impedir a libertação de Lula da Silva e travar que ele seja candidato nas eleições do Brasil, que se realizarão em 7 de Outubro.

Lula da Silva “estava praticamente na porta” da prisão e uma “conspiração” da Polícia e da Justiça o impediu de sair, disse Gleisi Hoffmann, que reiterou que seu Partido vai inserir o nome de Lula da Silva como seu candidato para as próximas Eleições Presidenciais.

No entanto, a candidatura do ex-presidente, que acumula um total de sete processos criminais na Justiça, a maioria deles por suposta prática de corrupção, e que ao mesmo tempo lidera as pesquisas de intenção de voto, parece inviável.

Em causa está o facto de a Lei Eleitoral brasileira proibir que os condenados em segunda instância possam lançar candidatura para ocupar qualquer cargo electivo, e Lula da Silva já foi condenado em duas instâncias da Justiça brasileira.

A Justiça Eleitoral do país, porém, só pode se pronunciar sobre a situação de Lula da Silva se o seu nome for lançado, oficialmente, até 15 de Agosto, quando termina o prazo para o registo das candidaturas.

Gleisi Hoffmann anunciou que até aquele dia, o PT vai aumentar as manifestações em todo o país, para defender a inocência do líder e exigir a sua libertação.

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