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Brasil: Presidente de Tribunal de Recurso mantém Lula na prisão

O ex-Presidente brasileiro cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão a que foi condenado pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

O presidente de um Tribunal de Recurso do Brasil decidiu, no domingo à noite, 8, que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve permanecer na prisão, contrariando uma ordem de libertação dada por outro juiz.

No seu despacho, o presidente do Tribunal Federal da Quarta Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, deu parecer favorável à decisão tomada pelo juiz João Pedro Gebran Neto, que manteve a prisão de Lula da Silva, após outro juiz ordenar a libertação imediata do ex-Presidente brasileiro.

“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Desembargador [juiz] Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida”, decidiu o presidente daquele Tribunal de Recurso, citado pela Lusa.

Na fundamentação da decisão, Carlos Flores considerou que a “matéria ventilada no ‘habeas corpus’ não desafia análise em regime de plantão judiciário” e teve em conta o “direito do relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria”.

Ao início da manhã de domingo, o juiz de turno do TRF4, Rogério Favreto, decidiu que o antigo Chefe de Estado brasileiro deveria ser libertado da cadeia imediatamente, mas a sua ordem foi contestada pelo juiz João Pedro Gebran Neto, que é relator do caso no mesmo tribunal.

Com duas decisões contrárias sobre o mesmo ‘habeas corpus’ houve a intervenção do presidente daquele Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, que validou a ordem para manter a prisão de Lula da Silva.

O ex-Presidente brasileiro cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão a que foi condenado pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Neste processo, que o levou para a prisão em 7 de Abril, Lula da Silva foi considerado culpado em duas instâncias por supostamente receber um apartamento de luxo no litoral de São Paulo como pagamento de “luvas” da construtora OAS, para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

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