A ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, preside, esta sexta-feira, 25, a abertura do “Encontro Nacional dos Vereadores da Área Social”, a ter lugar na Cidade Velha, no Município da Ribeira Grande de Santiago.
O evento é promovido pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em parceria com as Aldeias Infantis SOS e o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde (UNICEF).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, no seu artigo 74), cabe ao ICCA, entre outras, promover a criação e a capacitação dos Comités Municipais.
Partindo deste princípio – pontua o sítio oficial do Palácio da Várzea -, após alguns encontros de sensibilização com os autarcas, através da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, decidiu-se que, “o primeiro passo para a criação/reactivação dos Comités deve ser uma ação de sensibilização, com todos os vereadores da Área Social”, a par da capacitação dos membros dos Comités Municipais.
O Encontro Nacional desta sexta-feira, 25, tem em vista proceder a viabilização e o funcionamento dos Comités Municipais da Defesa dos Direitos da Criança.
