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Política

Poder Local: Técnicos avaliam planeamento estratégico com homólogos espanhóis

Uma comitiva constituída por vereadores, secretários e técnicos dos municípios-piloto do Programa Plataformas para o Desenvolvimento Local e os Objectivos 20/30, funcionários do Ministério das Finanças, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e a directora da Unidade de Desenvolvimento Local, acompanhados por técnicos do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), participam em Espanha, até 18 de Maio, nas cidades de Huelva, Sevilha e Madrid, num programa de intercâmbio técnico sobre serviços locais de proximidade.

Esta missão – de acordo com nota das Nações unidas – tem como objectivos, por um lado, conhecer de perto as experiências de planeamento estratégico e orçamentação dos municípios e regiões espanhóis, e, por outro, uma oportunidade para conhecer o funcionamento, as experiências e as boas práticas dos serviços municipais de proximidade, tais como: gestão de aguas, habitação social, entre outros.

A par disso, a delegação participará num seminário sobre gestão de serviços locais de proximidade, que terá lugar na cidade de Huelva, nos  dias 14 e 15 de Maio, no seminário de reflexão sobre o processo do Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local e numa sessão de trabalho do Comité Executivo do referido Fórum, que acontecerá de 16 a 18 de Maio, em Sevilha.

“A participação da delegação cabo-verdiana contribuirá para o reforço do conhecimento dos profissionais dos municípios de Cabo Verde para o desenvolvimento de programas ou projectos nas áreas específicas do intercâmbio, nomeadamente: gestão de água, do lixo, construção da habitação social, desenvolvimento do turismo, entre outras”, lê-se, ainda, no já citado documento, vincando  que estes intercâmbios reforçam o processo de Planeamento Estratégico Municipal, em curso em nove municípios de Cabo Verde, através das plataformas locais de desenvolvimento.

O Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde, do qual fazem parte os municípios de Brava, Ribeira Grande Santiago, Ribeira Grande de Santo Antão, Paul, Porto Novo, Mosteiros, Santa Catarina do Fogo, São Filipe e São Salvador do Mundo (Picos), é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, no montante de dois milhões de euros, por um período de três anos (2017-2019), visando o reforço das capacidades dos actores locais em matéria de articulação, além contribuir para a parceria global para a inovação, em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.

A deslocação a Espanha responde a um convite do Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (FAMSI) e da Cidade de Madrid (a Capital de Espanha).

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