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Anúncio Concurso

ANÚNCIO DE CONCURSO DE CONSULTORIA LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 01/GCI/GOV/2018

  1. Entidade Adjudicante: Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo, com sede no Palácio do Governo, CP nº304, Várzea, Praia, telefone 2610248.
  2. Órgão competente para a decisão de contratar e órgão competente para autorizar a despesa: Ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares e do Conselho de Ministros.
  3. Entidade responsável pela condução do procedimento: Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo, com sede no Palácio do Governo, CP nº304, Várzea, Praia, telefone 2610248.
  4. Financiamento: As despesas inerentes à celebração do contrato são financiadas pela rúbrica 02.02.02.01.03.01 – Assistência Técnica – Residentes do Projeto, 50.01.01.01.118.02 – Comunicação e Divulgação do Trabalho Governamental.
  5. Objecto do Concurso: O presente concurso destina-se a contratação de serviços de consultoria, no âmbito da elaboração de ações de marketing e publicidade visando o apoio e aconselhamento contínuo do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo em matérias relacionadas com o estudo, conceção, criação, planeamento e produção de peças publicitárias e de outros elementos de comunicação áudio visual, nomeadamente spots publicitários e publireportagens editados para transmissão via televisão, rádio e redes sociais
  6. Local da execução do contrato: A Entidade Adjudicante comunicará ao adjudicatário, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias, a data, hora e local em que se celebrará o respectivo contrato.
  7. Prazo de execução do contrato: O contrato tem a duração de um ano a contar da data da sua assinatura.
  8. Obtenção dos documentos do concurso: Os documentos relativos ao presente concurso podem ser obtidos através de forma gratuita, no site do governo de Cabo Verde – www.governo.cv – e no Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo com sede no Palácio do Governo, CP nº304, Várzea, Praia, telefone 2610248.
  9. Não são admitidas propostas com variantes
  10. Requisitos de admissão: Ponto 8 do Termo de Referência
  11. Modo de apresentação das candidaturas: Ponto 10 do Termo de Referência
  12. Língua: Os documentos da proposta terão que ser redigidos em Língua Portuguesa.
  13. Data de apresentação de candidaturas: As Candidaturas devem ser entregues até ao dia 16 de Maio de 2018, diretamente no Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo situado no Palácio do Governo, CP nº304, Várzea, Praia entre as 09.00 horas e as 16.00 horas, ou enviadas por correio registado para a mesma morada, desde que a receção ocorra dentro do prazo fixado, não sendo consideradas as Candidaturas que cheguem depois de expirado o prazo e sendo os Candidatos responsáveis por todos os atrasos que porventura se verifiquem.
  14. Requisitos e critérios para a qualificação­: Ponto 8 do Termo de Referência
  15. Número mínimo e máximo de candidatos a qualificar: o número mínimo é de 3 e máximo 6.
  16. Ato público de abertura das candidaturas: Pelas 10.00 horas do dia útil imediato à data limite fixada para a apresentação das Candidaturas, na Sala de Reuniões da Presidência do Conselho de Ministros procede-se, à abertura dos invólucros recebidos, podendo no mesmo intervir todos os candidatos e os representantes dos candidatos devidamente credenciados para o efeito;
  17. Prazo de apresentação de propostas: Ponto 20 do Termo de Referencia.
  18. Prazo de manutenção das propostas: Ponto 22 do Termo de Referência
  19. Critério de adjudicação: Ponto 21 do Termo de Referência
  20. Ato público de abertura das propostas: Ponto 23 do Termo de Referência
  21. Não há lugar a negociação
  22. Cauções e garantias eventualmente exigidas
  23. Identificação do autor do anúncio: Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, Diretora Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
  24. Lei aplicável ao procedimento: Lei nº 88/VIII/2015 de 14 de abril.

 

Publicado na Praia, aos 24 de abril de 2018

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