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O municipalismo dos anos 90 trouxe benfÍcios a Cabo Verde: A Regionalização irá transformar estas nove ilhas habitadas…

Cabo Verde deverá preparar-se para aceitar e fazer frutificar, para o bem de todos os cidadãos de todas as nove ilhas habitadas, a fase cimeira da descentralização, a Regionalização

José Valdemiro Lopes

O objectivo desta crónica, é situar o estado da economia cabo-verdiana. Para tanto torna-se necessário efectuar-se uma descrição do percurso das intervenções dos últimos 15 anos, pondo em destaque, os aspectos condicionantes, bem como os envolventes à aplicação de uma política económica coerente.

As políticas clientelistas e os favoritismos, confundindo o domínio público com o dominio privado, paralisou Cabo Verde, em matéria de desenvolvimento e crescimento económico. Este país jovem, desprovido de recursos, ambicionou sempre um desenvolvimento, coerente e justiça social…

As intervensões dos últimos 15 anos, tiveram consequências, conhecidas por todos. Um Estado não respondendo às perspectivas da classe empresarial e dos cidadãos comuns, protegendo-se sob a propaganda de “boa governação”, esquecendo-se que, quem dormiu com o seu doente, sabe melhor que ninguém, como é que passou a noite…

A noção de “governança” e de “boa governação”, tornou-se um conceito de moda, mesmo a nível de algumas instituições, sediadas, na capital e foram inspiradoras de “programas de ajustamentos estructurais” e o Estado continuou assente e funcionando, através de uma “administração pública”, muito burocratizada, centralizada, incapaz de dar resposta eficaz, às demandas do empresariado e dos cidadãos; desemprego jovem em crescimento; disparidade agravante entre centro e periferia, manutenção, até os dis de hoje, de um mercado, nacional, por unificar, dificultando a circulação normal de bens e pessoas; nível de disfuncionamento, com impactos negativos, nos negócios e outros, devido a atrasos, na devolução dos saldos positivos dos impostos IUR e IVA, a empresas, indústrias e pessoas singulares; quase que proliferação de instituições públicas, “parasitárias”, pesando na economia nacional; agravação de injustiça social, com práticas de salários elevados atribuídos a “dirigentes” administrativos, corrigidos ultimamente, por este novo governo; dívida soberana elevadíssima e exercício de uma relativa “violencia política, criando um “autoritarismo”, ferindo o regime democrático, vigente…

O Estado centralizador e num figurino de “acumulação”, praticando, competição, com a sua própria classe empresarial, cria um sistema de “dominação”, com forte presença, no sector bancário, comunicação e seguros, dificultando entre outros, o surgimento e fortalecimento de uma “burguesia autóctone”, capaz de controlar a “economia nacional”; descasos na distribuição de recursos, para as regiões e municípios, acentuando a discriminação entre o centro e a periferia, criando, paralelamente, casos de “desvios e acumulações”, com indícios de corrupção…

A crise de desenvolvimento, ficou também pendente, graças ao sobre-endividamento público, asfixiando, mais ainda, um Estado, “patrimonializado”, pouco competitivo, que esqueceu-se que o sector dinâmico do crescimento economico, é o sector privado, o investidor e criador de emprego e riqueza. Ao Estado fica-lhe o papel e dever de criar condições, incentivos e regular…

As ideologias obsoletas, que defendem e atribuem ao Estado o papel de primeiro plano, no sentido de desenvolvimento económico, estão ultrapassads e serviram apenas, de maneira geral, a servir a interesses privados de “predadoires”, muitas vezes políticos, que se enriquecerem facilmente…

A segunda fase da descentralização, administrativa, a regionalização, com legitimidade política, irá contribuirá, para alavancar, o desenvolvimento das regiões e ilhas, periféricas, politicamente ignoradas. O actual governo afirma a sua política de desenvolvimento socioecómico na “distribuição para as “ilhas regiões”, enviando, sinal claro de justiça social, independentemente de vivermos um contexto político internacional, pouco favorável e com limitações de acções públicas, económicas, devido ao problema de dívida pública soberana elevadíssima, herdada, mas a latitude de acção, voltada para o desenvolvimento socioeconómico coerente das nove ilhas habitadas é uma responsabilidade, assumida, e a tomada de decisão política, neste sentido, foi tomada, com lucidez e seriedade.

 

Verificou-se, com satisfação, nestes dois anos de governação, mutações e criação de condições favoráveis a atracção de Investimento Directo Estrangeiro (IDE).

A conjuntura actual em Cabo Verde, pode ser distinguida da situação dos últimos 15 anos, fortemente caracterizado pela quase negação do papel do agente económico privado, que ficou “paralisado” pelo dirigismo estatal económico.

Se hoje falamos de Regionalização, não podemos esquecer dois sub-períodos económicos anteriores.

O primeiro (1975-1990), sistema fechado para o interior do país; e o segundo, a partir de 1991, voltado para a abertura económica e para a exportação.

A segunda fase, pôs em causa, as supostas virtualidades, e a forte intervenção estatal no domínio económico e reconhecendo, o papel do empresariado nacional privado, e as vantagens de estar-se, inserido nas instituições e organismos nacionais e sub-regionais; sobretudo as económicas…

Cabo Verde deverá preparar-se para aceitar e fazer frutificar, para o bem de todos os cidadãos, de todas as nove ilhas habitadas, a fase cimeira da descentralização: a Regionalização, que trará melhores soluções e resultados, para esta nação-arquipélago…

Cília Lopes

Longa vida a todas as mulheres cabo-verdianas, em especial à mãe Cília e suas  netas: Mira Lisa & Bruna … Março de  2018   

 

miljvdav@gmail.com22

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