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Moçambique: Segurança social recupera cinco milhõe de contribuintes em dívida

O valor é o resultado de campanhas de inspecção do INSS e da Inspeção-Geral do Trabalho e está acima da meta que havia sido prevista para 2017.

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em Maputo (Capital de Moçambique), anunciou que recuperou 393 milhões de meticais (cinco milhões de euros), um montante que foi descontado de salários de trabalhadores, mas não foi canalizado para o sistema em 2017.

A instituição – segundo um comunicado distribuído à imprensa – refere que o valor é o resultado de campanhas de inspecção do INSS e da Inspeção-Geral do Trabalho e está acima da meta que havia sido prevista para 2017.

“Dos cerca de 360 milhões de meticais (4,6 milhões de euros) previstos, foram recuperados mais de 393 mil meticais, o que vale dizer que a meta foi ultrapassada em 34 milhões de meticais (438 mil euros)”, refere o comunicado.

Para recuperar o valor, o INSS recorreu a cobranças extra-judiciais, acordos de amortização da dívida, via Juízo de Execuções Fiscais, entre outras formas estabelecidas na lei de protecção social em vigor.

Até Abril de 2017, dos 81 mil 170 contribuintes inscritos no INSS – a nível nacional -, 19 mil 235 eram devedores, o que representava 23,6 por cento do total.

As acções de cobrança realizadas pelo INSS, em coordenação com a Inspeção-Geral do Trabalho, em 2016, permitiram recuperar um montante global de 280,6 milhões de meticais (3,6 milhões de euros, no câmbio atual).

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