O primeiro-ministro disse hoje, na cidade da Praia, que o ministro das Finanças, acusado de favorecer uma empresa de que é acionista, vai manter-se no Governo e adiantou que tudo não passa de “uma cabala política”.
“Trata-se claramente de uma cabala política motivada por uma lei que foi aprovada pelo Parlamento, com os votos do PAICV (oposição) […] e há toda uma encenação à volta deste tema no sentido de incriminar um ministro, um membro do Governo, com objetivos políticos partidários muito claros”, disse Ulisses Correia e Silva, que falava no palácio do Governo, no final de uma visita de cortesia do presidente da Assembleia da Republica, Ferro Rodrigues.
O ministro das Finanças e também vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, tem 10% de ações repartidas por duas empresas de um mesmo grupo e está a ser acusado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), de favorecimento, nomeadamente através do aumento das taxas alfandegárias para os laticínios e sumos de frutas e do arrendamento de um imóvel para a instalação de um serviço dependente do Ministério das Finanças.
Na origem das acusações, está o facto de, coincidido com o aumento dos direitos de importação dos laticínios, ter surgido no mercado cabo-verdiano uma nova marca de leite e sumos produzida pela Tecnicil Indústria, uma das empresas do referido grupo, no qual Olavo Correia também foi administrador até ir para o Governo.
“O vice-primeiro-ministro vai manter-se no Governo”, garantiu Ulisses Correia e Silva, naquela que foi a sua primeira reação oficial à polémica envolvendo o número dois do executivo e ministro das Finanças.
O chefe do Governo reafirmou que a proposta para aumento das taxas aduaneiras foi da Câmara de Comércio do Sotavento, apesar de, segundo um documento apresentado no parlamento pelo PAICV, constar que a proposta era da empresa em causa, tendo passado pela Câmara de Comércio e sido aprovada em Conselho de Ministros no âmbito da proposta de Orçamento de Estado.
“A proposta vem da Câmara de Comércio é aprovada pelo parlamento, não é aprovada pelo ministro, nem por despacho do ministro, nem pelo governo”, disse Correia e Silva, assegurando que a lei “é dirigida à indústria e não a uma empresa concreta”.
“Só uma ligação maldosa é que pode provocar esta relação de causa e efeito de uma lei a uma pessoa e a uma empresa em concerto”, disse, considerando que “não há inocência nesta investida do PAICV”.
Em resposta ao pedido de demissão do ministro feito pelo PAICV, o primeiro-ministro reforçou o apoio a Olavo Correia.
“Que tirem o cavalinho da chuva. Isso não vai acontecer. A oposição não é responsável pela composição do Governo. Não vamos dar respostas àquilo que a oposição quer em termos de desestabilização do próprio governo”, disse.
Ulisses Correia e Silva rejeitou que Olavo Correia tenha violado qualquer dever de ética por ter participado numa decisão que beneficiou diretamente a empresa de que é acionista, reforçando que o que “interessa é que o PAICV votou a lei”.
Ainda assim, admitiu que, como o Governo tem maioria no parlamento, a legislação passaria com ou sem os votos do maior partido da oposição.
“Não interessa se o mundo era quadrado, o mundo é redondo. O PAICV votou favoravelmente a lei e deve ser responsabilizado por aquilo que foi o seu sentido de voto”, salientou.
O alegado favorecimento estará a ser investigado pelo Ministério Público, segundo informação veiculada pela imprensa local, não confirmada oficialmente até ao momento.
Questionado sobre se a Procuradoria Geral da República não deveria ter já vindo esclarecer se o vice-primeiro-ministro está ou não sobre investigação, Ulisses Correia e Silva respondeu: “Isso não é comigo é com o procurador”.
A reação do primeiro-ministro surge quase uma semana depois de ter sido confirmada a participação acionista nas referidas empresas de Olavo Correia, que até ao momento ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Abordado por diversas vezes pela agência Lusa, o ministro das Finanças vem remetendo explicações sobre este assunto para mais tarde.
Lusa
