O antigo presidente do Governo espanhol José Luís Zapatero defendeu esta terça-feira, na cidade da Praia, leis penais mais duras para os crimes de violência de género, considerando tratar-se de um dos “mais graves atentados” à liberdade e igualdade.
“É fundamental que a pena por violência física no casal ou por motivo de género seja superior a uma pena normal. É um atentado dos mais graves à liberdade, igualdade e segurança pessoais. Sou partidário de penas duras. A violência machista, a violência de género, o machismo que mata tem de ser combatido”, disse José Luís Zapatero.
O antigo presidente do Governo de Espanha proferiu uma aula magna sobre “Democracia e Género” na Universidade de Cabo Verde, durante a qual defendeu a luta contra a violência de género como um dos pilares fundamentais para a promoção de sociedades igualitárias e democracias avançadas.
“Temos de combater a violência de género como combatemos a escravidão. Temos de reagir com toda a força e ter lei penais mais duras, mais proteção das mulheres e apoio económico às vítimas”, sustentou.
Perante uma sala cheia e uma plateia composta na sua maioria por mulheres, José Luís Zapatero defendeu que o “machismo criminoso tem de ser combatido em todos os eixos”, com especial insistência “na educação dos mais jovens”.
Os crimes de violência baseada no género ou por agressões ou maus-tratos a cônjuges têm, em Cabo Verde, uma moldura penal entre um e quatro anos, sendo que no caso de resultar em homicídio a pena é entre 10 e 35 anos.
Sem especificar a dimensão do aumento das penas, José Luís Zapatero sustentou que, caso o crime tenho motivação de género, a pena deve registar um agravamento da moldura penal prevista.
O antigo líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) defendeu também a consagração obrigatória de leis de paridade de representação em cargos de decisão quer seja nos governos, parlamentos ou conselhos de administração de empresas.
“A igualdade na participação política (governo, administrações, empresas) consegue-se com leis de paridade. Onde há mais mulheres, há leis mais sociais, menos desigualdade social e laboral. São factos”, disse Zapatero.
O ex-governante espanhol classificou ainda como “falso” o argumento dos que defendem o acesso das mulheres aos cargos pela via do mérito e não através de um sistema de quotas.
“O argumento do mérito não é credível. Que haja mérito em 50% de homens e 50% de mulheres. O mérito é um argumento de desculpa para aqueles que, na verdade, não querem que haja tantas mulheres como homens em cargos de responsabilidade”, reforçou.
José Luís Zapatero cumpre hoje o terceiro e último dia de visita a Cabo Verde onde veio, na qualidade de membro do World Leadership Alliance – Clube de Madrid, promover e dar visibilidade à agenda dos direitos das mulheres trabalhadoras domésticas, numa iniciativa da Associação Cabo-Verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) e da União Europeia.
Lusa
