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Sessão sobre Liberdade e Democracia marca regresso ao Parlamento 18 meses depois

Cabo Verde assinala este sábado, pela segunda vez, o Dia da Liberdade e da Democracia, com uma sessão solene especial.

O 13 de janeiro, que já é feriado nacional, é a data em que, pela primeira vez, em 1991, os cabo-verdianos exerceram o seu direito de voto nas primeiras eleições multipartidárias, após 16 anos em regime de partido único.

As primeiras eleições multipartidárias no arquipélago foram ganhas pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que regressou em 2016 ao poder após 15 anos na oposição, e ao qual a data está mais associada.

A lei que estabelece a sessão parlamentar foi proposta pelo MpD e aprovada em novembro de 2016, com votos a favor desse mesmo partido e contra do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) e abstenção da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição).

A sessão, aberta ao público e transmitida integralmente pela televisão e rádio públicas, contará com presença das mais altas entidades do Estado e será presidida pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

Vão ainda usar da palavra o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, e os representantes dos partidos com assento parlamentar (MpD, PAICV e UCID).

Além da sessão solene, que será realizada no Salão Nobre do Palácio da Assembleia Nacional, os 27 anos da democracia e da liberdade vão ser assinalados com várias outras atividades no país e na diáspora cabo-verdiana.

A primeira sessão solene especial para assinalar o 13 de janeiro aconteceu no ano passado e no Auditório Nacional, na Várzea, devido a obras que decorriam na Assembleia Nacional, em Achada de Santo António, também na cidade da Praia.

As sessões regressam assim ao Palácio da Assembleia Nacional cabo-verdiano 18 meses depois da última, que aconteceu em julho de 2016.

De outubro de 2016 a dezembro de 2017 as sessões parlamentares aconteceram no edifício da Biblioteca Nacional.

O parlamento cabo-verdiano entrou obras em meados de 2016, num projeto financiado pela China, ao abrigo do programa de cooperação do país asiático com Cabo Verde.

O Palácio da Assembleia Nacional recebeu obras de fundo, com destaque para o plenário, que foi transformado num hemiciclo, que já vai receber a próxima sessão plenária, que inicia a 22 deste mês.

Em declarações à imprensa cabo-verdiana, Jorge Santos informou que outras das inovações será a retirada das vedações defronte ao Parlamento para dar lugar a uma praça digital onde os cidadãos terão livre acesso.

O palácio da Assembleia Nacional, instalado na capital cabo-verdiana, foi inaugurado em 1985, com financiamento da China, e é a primeira vez que beneficia de obras.
Lusa

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