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OE 2018 será aprovado na sessão parlamentar de Dezembro que arranca esta segunda-feira

PM diz que o seu Orçamento para 2018 está “alinhado com o plano estratégico de desenvolvimento sustentável” de Cabo Verde

O Orçamento do Estado (OE) para 2018, que já foi aprovado na generalidade, regressa está segunda-feira à plenária Parlamento para ser discutido e aprovado na especialidade. Nesta sessão de Dezembro, os deputados vão também aprovar o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse, no debate na generalidade, que o seu Orçamento para 2018 está “alinhado com o plano estratégico de desenvolvimento sustentável” de Cabo Verde, enquanto a líder da oposição, Janira Hopffer Almada considerou que esse instrumento de gestão vai “empobrecer o país”.

O projecto de Regimento da Assembleia Nacional, que vem sendo discutido desde a sessão plenária de Outubro, deverá ser aprovado nesta sessão de Dezembro.

Outro diploma que deverá ser aprovado nesta sessão parlamentar é a Lei que regula a organização, composição, a competência, o processo e o funcionamento do Tribunal de Contas.

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