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Cabo Verde confia que Banco Mundial vai retomar ajuda orçamental ao país em 2018

O ministro das Finanças falava aos jornalistas, na cidade da Praia, no final da segunda missão anual do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde.

O ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, mostrou-se confiante de que, em 2018, o Banco Mundial retomará a ajuda orçamental ao país, depois da suspensão motivada pela situação financeira da companhia pública de aviação (TACV).

“Está bem encaminhado. Estamos a trabalhar bem com o Banco Mundial e, seguramente, no próximo ano teremos ajuda orçamental”, disse Olavo Correia.

O ministro das Finanças cabo-verdiano falava aos jornalistas, na cidade da Praia, no final da segunda missão anual do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde.

O Banco Mundial (BM), um dos parceiros do GAO suspendeu em 2016 a ajuda direta ao orçamento de Cabo Verde, condicionando a sua retoma à solução da situação financeira da empresa aérea pública (TACV), que acumula mais de 100 milhões de euros de passivo e cujo plano de reestruturação o executivo começou a implementar em agosto.

Os voos domésticos passaram a ser assegurados pela Binter CV, empresa privada em cujo capital o Estado de Cabo Verde deverá entrar em 49%, e foi assinado um contrato de gestão pelo prazo de um ano com a companhia Icelandair, da Islândia, com vista à reestruturação da operação internacional para privatizar.

“Entendemos a posição do Banco Mundial em relação ao ano passado, mas o tempo que tínhamos era muito curto. Não é possível privatizar uma empresa como a TACV em três ou seis meses e, portanto, não era compaginável com as condições que o Banco Mundial colocava”, disse.

“Construímos soluções alternativas e estamos em condições de no próximo ano ter ajuda orçamental” do Banco Mundial, acrescentou.

Apesar de ter suspendido a componente da ajuda orçamental, cujo valor não divulgou, o Banco Mundial tem com Cabo Verde um pacote para apoio financeiro a projetos de cerca de 80 milhões de euros nos próximos três anos.

O ministro disse ainda que a empresa Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) continua a ser uma “empresa que destrói valor” e que continua a custar ao Estado cabo-verdiano 30 milhões de euros por ano.

“Eram cerca de 36 milhões por ano, estamos à volta de 30 milhões. Houve uma melhoria entre 2016 e 2017, mas não é uma melhoria substancial porque continuamos em terreno negativo”, disse Olavo Correia.

Adiantou que as melhorias substanciais só se começarão a sentir com as mudanças que estão a ser operadas na empresa.

“O que está em causa é a solução para o futuro. A TACV era e é ainda uma empresa que destrói valor”, disse.

O ministro indicou também que o processo de indemnização aos trabalhadores a dispensar, estimado em 13,3 milhões de euros, deverá estar concluído dentro de 15 dias.

O número de trabalhadores a dispensar deverá rondar 250, segundo números avançados há meses pelo presidente do Conselho de Administração da empresa.

Os membros do GAO – Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), União Europeia (UE), Luxemburgo, Portugal e Banco Mundial (BM) – estiveram esta semana reunidos na cidade da Praia, na segunda missão anual daquela estrutura.

A segunda missão anual do GAO a Cabo Verde centrou-se nos critérios gerais de elegibilidade do apoio orçamental, tendo analisado também os progressos verificados em setores como a segurança, emprego, empregabilidade, água, saneamento e ambiente, energia e processo de descentralização.

Os membros do GAO contribuem para o orçamento do Estado de Cabo Verde através de donativos e empréstimos com vista a apoiar as principais políticas governamentais.

No final da missão não foram avançados os montantes a desembolsar por cada um dos parceiros, mas o ministro da Finanças, Olavo Correia, adiantou estarem em discussão “valores interessantes” e remeteu para mais tarde a confirmação.

DN

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