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Plano Nacional de Cuidados entra em vigor em 2018

Programa vai permitir as pessoas mais vulneráveis e dependentes de serem tratadas e auxiliadas no acesso à alimentação, vestuários e no reforço da sua autonomia.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o Plano Nacional de Cuidados, que entra em vigor no dia 01 de Janeiro de 2018. A informação  foi avançada esta sexta-feira, 24, pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros.

Fernando Elísio Freire, que falava em conferencia de imprensa, explicou que o Plano Nacional de Cuidados são medidas que visam e promovem um sistema de cuidados para crianças dos 0 aos 12 anos, mas essencialmente os de 0-3 anos, idosos e pessoas com deficiência em situações de dependência e as cuidadoras e cuidadores.

Este programa, segundo o governante, vai permitir as pessoas mais vulneráveis e dependentes de serem tratadas e auxiliadas no acesso à alimentação, vestuários e no reforço da sua autonomia.

“É um programa que, acima de tudo, reforça o direito de cuidado às pessoas com deficiência que têm necessidade especial, visa reduzir a pobreza e promover a equidade do género e permite um desenvolvimento social integral”, precisou.

Neste âmbito, Elísio Freire informou que vão criar uma rede nacional de cuidados com creches, subsídios às creches para as famílias mais carenciadas, creches domiciliárias, sobretudo no meio rural, onde o acesso aos infantários se coloca com maior acuidade.

O ministro defendeu que é preciso criar um sistema estruturado que permite o acesso a essas crianças à creches e cuidados e, sobretudo, que apoie as mulheres, pois são elas que mais dedicam aos cuidados.

O Governo, de acordo com Elísio Freire, vai ainda estimular as iniciativas privadas, no sentido de desenvolverem o programa de cuidados, bem como desenvolverá programas de formação profissional, orientada para as cuidadoras e cuidadores, para que possam dar mais consistência e possibilidade de rendimento a essas pessoas.

Em relação aos custos da sua implementação para o erário público, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros disse que o executivo está a preparar um estudo que deverá ser estudado juntamente com o Banco Mundial.

C/Infopress

 

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