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AME 2018 em aberto: governo deixa de financiar evento e desafia privados a organizar

Anualmente o AME custava entre 32 a 34 mil contos.

O Governo vai deixar de financiar o AME-Atlantic Music Expo. O anúncio foi feito num comunicado oficial do Executivo cabo-verdiano.

No extenso documento, o Governo alega que por detrás da sua decisão está, entre outros vários aspectos, não só a própria sustentabilidade do projecto, como a elevada fatia orçamental que absorvia do próprio Ministério da Cultura e Indústrias Criativas e do Orçamento de Estado.

“Durante o mandato anterior, o projeto Atlantic Music Expo (AME) foi lançado como o principal instrumento de internacionalização da música cabo-verdiana. Contudo, analisando o seu percurso e os meios já investidos, os resultados práticos aconselham o Governo a repensar e a redefinir a estratégia seguida até aqui”, diz o comunicado.

Segundo o governo, depois da edição deste ano, o MCIC foi “confrontado com o relatório final da Inspeção Geral das Finanças (IGF) sobre a gestão do Banco da Cultura, onde se demonstrou que o projecto AME apresenta grandes constrangimentos para o seu financiamento, para a sua sustentabilidade e para a prestação de contas”.

Esse mesmo relatório da IGF sublinha que, entre 2013 e Maio de 2016, o AME absorveu “31% do total dos fundos arrecadados para o financiamento dos projectos culturais no país, correspondente ao montante de 97.515.460$00 (noventa e sete milhões, quinhentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta escudos), com realce para os encargos pagos no quadro do Projeto Realização do Estudo Estratégico de apoio à exportação da cultura cabo-verdiana no exterior, com ênfase na música, que representou no período em análise cerca de 83% do total de despesas do AME, sem que para o efeito se tenha apresentado um produto final, que justificasse os recursos utilizados”.

O relatório da IGF adianta ainda que “relativamente aos comprovativos de despesas do AME analisados, constatámos que muitos deles não apresentam todas as peças justificativas, nomeadamente, os pagamentos referentes a faturas de despesas de alojamentos e transportes, e não constam ainda do processo, as propostas de realização de atividades, requisição dos serviços, bem como a identificação dos beneficiários.”

Anualmente, o AME custava entre 32 a 34 mil contos, sendo que, segundo avança o Governo, a edição de 2017 só foi possível devido à “dotação de 22 mil contos directamente do orçamento do Estado, por imposição da resolução aprovada em vésperas das eleições, em Fevereiro de 2016”.

O documento do Governo diz ainda que depois da edição de 2017 o MCIC dedicou-se à análise dos acordos assinados entre o Estado e as empresas privadas que participavam da realização do AME para “perceber o seu cumprimento” e verificou o “não cumprimento de algumas obrigações do contrato, e a assunção por parte do MCIC de pagamento de facturas e serviços que, segundo o contrato, deveriam ser cabalmente assumidos pelas empresas contratadas”.

O Governo justifica ainda a decisão de não continuar a financiar o AME, com base no facto de que “o evento não tem conseguido alcançar o objetivo de internacionalizar os artistas” nacionais.

Assim, a fatia de 22 mil contos, que anteriormente era canalizada para o AME, será investida em “vários projetos estruturantes”, entre a internacionalização dos artistas cabo-verdianos “projetando-os em palcos internacionais”.

Porém, o Governo deixa em aberto a eventual realização do AME 2018, ao abrir espaço para os privados assumirem a realização do evento.

“Sendo uma marca propriedade do Estado de Cabo Verde, devidamente registada, o MCIC está aberto a propostas de privados que queiram fazer concretizar o projecto e promover a sua realização nos próximos três anos”.

Por fim, a tutela da Cultura diz, no entanto, que vai anunciar um novo projecto para o sector da música no inicio do próximo ano.

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