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Carta Aberta à Embaixadora de Portugal em Cabo Verde

O cabo-verdiano pode até ser considerado um povo pobre, mas não é e nunca será miserável e nem pedinte, como me sinto neste momento, sensação que dura há dois meses

Américo Antunes*

Esta carta aberta poderia ser escrita por dezenas, para não dizer centenas de pais nas mesmas condições, pelo que vou partir de um caso particular para abordar o geral, sendo certo que não tenho procuração de ninguém para o fazer.

A minha filha concluiu, no ano lectivo transacto, o 12º ano com a média de 15,4 valores, após um percurso escolar que considero incensurável tendo figurado vários anos nos quadros de excelência e de honra do liceu.

A um dado momento ela escolheu o Instituto Universitário da Maia (ISMAI), em Portugal, para cursar Criminologia, e nós, os pais, tratamos, como fariam quaisquer outros, de reunir as condições, procurar a vaga, candidatar-se e solicitar o milagroso visto de entrada em território português.

Devo avançar que este “reunir de condições” foi planeado pelos pais, ambos quadros superiores (Jornalismo e Medicina), desde o ano de 2002, quando decidiram abrir uma conta no Banco Comercial do Atlântico (BCA) em nome da nossa filha (única do casal), na qual, todos os meses, é depositada uma quantia para cumprir o sonho e o desejo da nossa educanda.

Concurso feito, a candidatura foi aceite através de uma vaga disponibilizada pelo ISMAI à Câmara Municipal de São Vicente;

No dia 03 de Julho de 2017 chega a confirmação do instituto portuense, rubricado pelo Magnífico Reitor Prof. Doutor Domingos Oliveira Silva, de que “(…) é concedida uma vaga no curso de licenciatura de Criminologia à cidadã cabo-verdiana (…)”;

Posteriormente é o próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Educação de Portugal que, num ofício datado de 13-09-2017, classifica a minha filha na qualidade de COLOCADA no ISMAI (4358) curso de Criminologia (9066).

O passo seguinte, o motivo desta carta aberta, é o penoso circuito para solicitar um visto de entrada em Portugal, como passo a explicar, passo a passo:

No dia 17 de Agosto de 2017 dei entrada pessoalmente no Escritório Consular da Embaixada de Portugal no Mindelo do calhamaço de documentos do processo de pedido de visto com todos os itens então solicitados pelo próprio escritório consular;

Pedido aceite, até porque se o processo estiver incompleto não dá entrada no escritório consular;

Antes de receber o recibo solicitaram-me que fizesse o depósito de 100 Euros numa conta da embaixada, num dos bancos comerciais da praça mindelense. Expediente finalizado, o funcionário do escritório, a uma pergunta minha, disse-me que aguardasse entre duas e três semanas e teria uma resposta;

Tranquilo, aguardei, mas não foram duas, nem três semanas, mas sim 40 dias;

No dia 27 de Setembro de 2017 desloquei-me pela enésima vez ao escritório consular e tive a seguinte resposta, através de uma notificação: que o pedido de visto tinha recebido “parecer desfavorável”, com base em diversos artigos e abreviaturas que só eles devem entender, mas que tinha 10 dias úteis para solicitar a reapreciação do processo;

Indicaram-me que deveria endereçar uma carta ao cônsul, e ajuntar outros documentos que achasse necessários para demonstrar capacidade financeira;

Assim fiz, escrevi a carta, pedi o extracto da conta bancária da minha filha – o dos país tinha sido enviado a 17 de Agosto -, ajuntei documentos do familiar que iria acolher a minha filha em Lisboa, encaminhá-la e acomodá-la na cidade do Porto, e enviei tudo por correio electrónico na noite do própria dia 27 de Setembro.

No dia seguinte, 28 de Setembro, às 10:00, entreguei em mãos o envelope com os originais no Escritório Consular da Embaixada de Portugal no Mindelo.

Nesse espaço de tempo perdi a conta das vezes em que “chateei” os funcionários do Escritório Consular da Embaixada de Portugal no Mindelo a solicitar informações sobre o desenrolar do processo e, inclusive, por minha conta e risco (ninguém me chamou lá) desloquei-me à Cidade da Praia, no dia 05 de Outubro, em desespero de causa, a ver se descobria algo que estivesse em falta para que a minha filha continuasse o seu sonho. Fui atendido no dia seguinte. Debalde.

Mas deu para sentir e ver o sofrimento dos meus compatriotas, pais e mães, a humilharem-se à porta da daquela secção consular.

Está em análise, disseram-me.

Entretanto, as aulas em Portugal já se iniciaram, no caso da minha filha a 18 de Setembro, Outubro já vai no fim sem uma decisão da Embaixada de Portugal e a minha filha, e filhos de muitos outros cidadãos cabo-verdianos, vê o sonho a esfumar-se, a hipotecar a vida académica, pois nesse tempo já não há alternativas.

E não é que no passado dia 16 de Outubro recebo uma chamada telefónica da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde a me informar de que o processo da minha filha foi reanalisado e que “o problema” estava relacionado, afinal, com o Termo de Responsabilidade devido a troca de uma palavra (escrevi sobrinha em vez de pais no documento).

Vejam lá, no dia 27 de Setembro ninguém me falou em Termo de Responsabilidade, o problema era recurso financeiro; a 16 Outubro, passa a ser Termo de Responsabilidade e agora, até, como quem muda as regras com o jogo a decorrer, pedem matrícula na universidade em Portugal, em vez da garantia da vaga como todo o fiel cristão que solicitou visto fez. Mesmo assim, contactamos estudantes do ISMAI, no Porto, que nos disseram que no primeiro ano do curso a matrícula é presencial.

Devo acrescentar que o processo que entreguei inicialmente, em Agosto, está pejado de documentos que indicam que são os pais quem vão suportar o custo dos estudos da filha em Portugal.

Entretanto, nesses dias de angústia, vejo o cônsul de Portugal em Cabo Verde, na televisão pública, a justificar o atraso na concessão de vistos com o facto de terem dado entrada na embaixada centenas e centenas de pedidos de visto de estudo.

Era mais do que previsível, senhor cônsul! Com que então, as universidades, os institutos e os politécnicos superiores portugueses desatam a celebrar protocolos de cedência de vagas com as câmaras municipais cabo-verdianas, as próprias universidades portuguesas vem para aqui publicitar os seus cursos, e o senhor cônsul desejava adesão nula dos cabo-verdianos? Ou será melhor proibir as universidades portuguesas de abrir vagas para estudantes cabo-verdianos?

Nem sequer vou avançar que sou neto de um cidadão português de nome José Craveiro d’África, pai da minha mãe, porque tenho pânico a burocracias e nunca estive virado para obtenção da nacionalidade portuguesa.

É que, sabe, senhora embaixadora, o cabo-verdiano pode até ser considerado um povo pobre, mas não é e nunca será miserável e nem pedinte, como me sinto neste momento, sensação que dura há dois meses.

E eu, jornalista, sou “obrigado” a escrever sempre que por aqui passam deputados ou governantes portugueses que a-livre-circulação-de-pessoas-na-CPLP e, até, na União Europeia, “está no bom caminho”, que se “vai fazer pressão no Parlamento Europeu para que tal ocorra”, ou então, segundo disse há dias o primeiro-ministro de Portugal, “gostava que a livre circulação na CPLP ocorresse em 2018”.

Temos as portas abertas, os outros fazem-nos o favor de trancar as deles e, pelo meio, fica a pergunta: quem nos acode?

Felicidades aos alunos e, já agora, aos pais que conseguiram o milagroso visto.

* Jornalista da Inforpress

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