Home » Opinião » Governança para o Desenvolvimento Local

Governança para o Desenvolvimento Local

Ninguém substitui ou anula ninguém no grande Programa de Desenvolvimento Local devendo as populações responder de pronto na interpretação de cada mensagem que muitas vezes possa figurar uma repetição.

José Manuel Ferreira

A diversos títulos a Sociedade Civil, através de Associações, ONGs, Fundações etc, vem tentando dar o seu contributo na alavancagem do Desenvolvimento Local. Sucede que, em quase nada se lhe tem dado ouvidos nem mesmo com diversas insistências na demonstração e dedução de resultados esperados peremptoriamente válidos. Várias têm sido as oportunidades  deixadas escoar para o vazio não obstante a efectiva análise de variáveis constituintes  estruturando conteúdos  que as populações, as comunidades e as autoridades publicas e privadas devem poder construir na resolução dos seus problemas de vida.

Às vezes, tem-se a nítida impressão que se está a começar tudo de novo. Os trabalhos realizados do anterior não deixaram pegadas ou, se deixaram,  são sistemática e insistentemente   alijadas fora para um  grande buraco negro que tudo suga e devora sem a menor consideração para gerações já passadas e pelo investimento realizado.

Estar-se-á diante de uma postura de irracionalidade? Evidentemente, se cada época não puser a sua inteligência, o raciocínio e a força de vontade pessoal a serviço do seu ambiente e de si próprio irá andar pelos caminhos que sempre “levaram as pessoas para os mesmos lugares, com as roupas já moldadas às curvas e impregnadas do sebo seu corpo”, impróprias para a trajectória evolutiva do Homem. Um ensinamento do Poeta Fernando Pessoa que aqui absorvemos para se abrir um novo caminho no trânsito com a bússola orientada para o Desenvolvimento Local.

Onde param as lições absorvidas em 1978 com a 1ª Mesa Redonda para o Desenvolvimento do Paul? Da 2º Mesa Redonda entre 10 a 12 de Janeiro de 1996, do mesmo Concelho? Onde estarão os resultados do PDSA I, PDSA II e  PDSA III (1994,1998 e 2011, respectivamente ), planos de Desenvolvimento de Santo Antão que produziram uma análise global, integrada e complementar com centenas de projectos na consecução do transito para o futuro de progresso?

Algumas das propostas do III PDSA (2011), ainda são actuais…E outros projectos como: MERA I e MERA II; VAGROG; SODESA e do Turismo Rural Sustentável?

Há já um importante acervo de experiencias que trazem a chancela das gerações mais recentes que precisamos  com inteligência e raciocínio recuperar onde for, ainda, aplicável. Se não tivermos a força de vontade e a capacidade para o fazer, teremos perdido, muitas hipóteses  do comboio para o progresso.

Redes de  Animação Territorial para o Desenvolvimento

Em 15 de Maio de 2009 foi o CRP-SA (Concelho Regional de Parceiros) em palestra a apresentar um diagrama de Rede na Governança do PLLP ( Plano Local de Luta Contra a Pobreza) na execução do II PLLP 2008-2011.

Não há qualquer dúvida: se em alguma coisa se possa exaltar a estratégia de Santo Antão é que desde o inicio da Independência procurou sempre agir com proposta de planos integrados, complementares e inclusivos com a Sociedade Civil posicionando-se em destaque. È mesmo isto: a análise deve diagnosticar problemas comuns e discutir sobre estratégias de intervenção inteligentes, equilibradas, inclusivas sob o comando de objectivos comuns.

A argumentação aduzida recorreu à lição de Anortya Sen, 1999 sob o título “O Desenvolvimento Como Liberdade” (ed.Gradativa) que ensina:

(…) “Consistir o desenvolvimento na remoção de vários tipos de restrições que deixam poucas escolhas às pessoas e poucas oportunidades para exercerem a sua acção racional; (…) “a remoção de constrangimentos substancias é constitutiva do Desenvolvimento”(…)

Daí, visivelmente detectarem-se os principais problemas do atraso económico e social em Santo Antão;

P1– Populações sem Liberdade de intervenção;

P2– Pessoas impedidas de usar os atributos: Inteligência, Razão e Vontade;

P3-Constrangimentos substanciais estruturam o atraso e a pobreza da Ilha.

A Ilha roda em círculo vicioso de pobreza monetária e de pobreza espiritual com ligações para frente e para trás entre essas duas naturezas e estrutura aventadas e que não se consegue identificar o liame…. Num processo quase ligado ao infinito de atraso e infelicidade Humana.

Nas celebrações dos 220 anos da Freguesia de Santo a António das Pombas (15 de Março de 2017) e dos 150 anos do Concelho de Paul (3 de Abril de 2017), a 8 de Abril do mesmo ano, realizou-se um Debate na AMIPAUL que se identificou de “WOPE” uma réplica do que havia acontecido em 2012 na geração de estímulos para convencer as autoridades na implantação do Ensino Superior que está sendo inexplicavelmente negado à Santo Antão. Muitas vezes em resposta à demanda se observa em fatídico silêncio de absoluta negação ao óbvio. Porque o título”WOPE”? O vocábulo é uma interjeição da língua cabo-verdiana que significa reacção a algo inesperado, um “click” na acepção da nossa Cultura que aponta para um brado de alerta, uma atitude de se pôr em guarda frente a qualquer ameaça ou acontecimento. E, por que motivo se pôr em guarda? As razões enfileiraram-se em desígnios:

. Éticos – Ligados á Solidariedade  geracional servindo-se do acervo de experiencias conseguidas desde o passado;

. Científicos- diante do determinismo, complexidade da inovação e alavancagem para Produção sustentada que exige conhecer as causas dos problemas;

. Ecológicos- Preservação do ambiente, biodiversidade e sustentabilidade;

. Económico- Geração de emprego,  rendimento e equilíbrio empresarial,

. Social- Dinâmica Social, Solidária e de Inclusão.

Desígnios que não podem ser observados de forma individual, ad-hoc ou isolada. Requerem uma análise e fundamento em rede capaz de colocar o global e o local em sistema integrado.

A Região e o Local em observação simultânea, equilibrada e complementar sem solução de continuidade. Válido tanto para cada Território em termos individuais quanto para as diferentes Comunidades e populações que constituem o todo Nacional.

Experiencia válida, peremptoriamente aconselha edificar uma rede intersectorial, multidisciplinar de estruturas em bloco (mínimo):

Governo Nacional e Autárquico com Politicas Publicas e Coordenação de Rede em que se citam:

. Estruturas de enquadramento

. Social, genético e ecológico;

Cultura e Instancias de participação;

. Parceria e Cooperação;

. Igrejas e Sindicatos;

Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, integrando:

. Alfabetização

. Previdência Social

. Educação e Saúde

. Identidade Cultural

. Comunicação e Informação;

. Qualificação e Empoderamento;

Privado e Sociedade Civil, distinguindo:

. Empresas e Sociedades de Desenvolvimento Regional;

. ONG;s Associações e Fundações;

Então, a Plataforma de Desenvolvimento Local (PDL) deverá constituir-se de sistema similar em três grandes dimensões ou eixos de Intervenção:

Governo Local e Ambiente;

Educação, Saúde e Desenvolvimento Social

Privado e Sociedade Civil

Cada natureza explícita tem finalidades e objectivos específicos, resultados esperados e actividades próprias a desenvolver. Tudo integrado num grande Quadro Lógico concatenado por processo e tecnologia de visão e foco científico.

Três orientações são insubstituíveis:

. Um Processo Decisório com foco em Planos estratégicos integrados levando prioridade à Juventude e a Mulher;

. Absoluta prioridade à Empresa na alavancagem da produção Local e valorização da riqueza latente esperando efectivos resultados em emprego e rendimento económico e Social;

. Remoção de constrangimentos substancias que impedem a livre utilização dos atributos da inteligência, do raciocínio e vontade humana com ampla participação da Sociedade Civil.

Este o grito de alerta com que se aguardam os resultados do 4º Fórum Mundial para Desenvolvimento Económico Local. Cada Concelho é um Ponto de atracão, é um actor insubstituível na “busca de um Desenvolvimento mais justo, equitativo e sustentável”.

Ninguém substitui ou anula ninguém no grande Programa de Desenvolvimento Local devendo as populações responder de pronto na interpretação de cada mensagem que muitas vezes possa figurar uma repetição, mas no todo, estará comunicando” elementos constituintes” da essência de cada Território específico.

O 4º Fórum para o Desenvolvimento Social pode comunicar rótulos e essências de soluções para Cabo Verde. Ter-se-á que utilizar a inteligência e o raciocínio nas maneiras de “ interpretar e transformar a realidade” nos seus aspectos aparente, exterior, cultura filosófico e essencial porque há muitos matizes no abarcar das soluções para um mesmo Problema. Sempre com foco no ângulo de análise Público-Privado-Sociedade Civil, integrado, complementar de perspectiva e Projecção sempre Positivas.

Paul, aos 18 de Outubro de 2017

PartilheTweet about this on TwitterShare on FacebookShare on Google+Email this to someone

Comentário

Notícias Relacionadas

Classificados