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Espanha: Rajoy usa a “bomba” 155 e vai dissolver governo catalão

Fez-se história em Espanha. Pela primeira vez, o governo acionou o artigo 155.º, que permite retirar autonomia à Catalunha.

Medidas aprovadas em conselho extraordinário seguem agora para o senado. Governo espanhol pretende dissolver Generalitat e convocar eleições antecipadas, que devem acontecer dentro de seis meses.

Depois de um conselho de ministros extraordinário, que durou mais de duas horas, o primeiro-ministro espanhol falou ao país.

“O governo teve de aplicar o artigo 155.º. Não era o nosso desejo, nem a nossa intenção”, explicou. Desta forma, o executivo intervém diretamente na autonomia da Catalunha por “desobediência rebelde, sistemática e consciente” da Generalitat.

Na intervenção inicial, Mariano Rajoy começou por dizer que iria dividir o seu discurso em cinco partes: “como chegamos aqui”, “o diálogo”, “artigo 155”, “objetivos do governo” e “medidas mais importantes que vão ser apresentadas no senado”.

Relativamente às medidas a tomar, o primeiro-ministro disse que assentam em quatro pontos: “recuperar a legalidade, retomar a normalidade e convivência, continuar com a recuperação da economia, e realizar eleições”.

Segundo o jornal “La Vanguardia”, as propostas aprovadas esta manhã no conselho de ministros extraordinário deverão ser votadas, no Senado, na sexta-feira, 27 de outubro.

Sexta-feira, 20, o PSOE revelou que chegou a acordo com o executivo espanhol para que sejam realizadas eleições autonómicas na Catalunha, que deverão ser marcadas para janeiro do próximo ano.

Neste sentido, Rajoy diz que pretende dissolver o governo catalão e convocar eleições num prazo máximo de seis meses, frisando que estas se devem realizar “o mais rapidamente possível”. Se o senado der luz verde, Carles Puigdemont será demitido, assim como Oriol Junqueras, vice-presidente da Generalitat, bem como todos os conselheiros do governo regional.

Até lá, o governo regional ficará em funções, mas dependente das directrizes provenientes de Madrid.

Também a comunicação social não escapa ao artigo 155.º. Segundo informou Rajoy, as funções assumidas até agora pela Generalitat nos media públicos terão novos responsáveis. Ou seja, a TV3, a Catalunya Radio e a ACN passam a estar sob a alçada do governo espanhol.

Agora, a bola volta a estar do lado de Carles Puigdemont. Perante as medidas tomadas por Madrid, e tendo em conta o intervalo de tempo até que estas sejam aprovadas no senado, é expectável que o líder da Generalitat declare, reiteradamente, a independência da Catalunha.

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