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Organizações da sociedade civil recebem formação em Educação para a Cidadania Fiscal

A iniciativa, que decorre na sede da Plataforma das ONG, na Praia, destina-se a cerca de 30 dirigentes e responsáveis das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Cabo Verde.

A cidade da Praia recebe entre 23 e 27  deste mês, uma formação em matéria de “Produção de Indicadores para o Seguimento de Políticas Públicas e em Educação para a Cidadania Fiscal”.

A iniciativa, que decorre na sede da Plataforma das ONG, na Praia, destina-se a cerca de 30 dirigentes e responsáveis das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Cabo Verde.

A formação é organizada pelas OSC – Plataforma das ONGs, Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados (OPACC) e a Associação para a Defesa do Consumidor (ADECO) e é apoiada pelo Pro PALOP-TL ISC no âmbito do Plano de atividades acordado entre o Projeto e a sociedade civil para a monitoria social das finanças públicas.

Com o objectivo de reforçar a capacidade de envolvimento, influência e fiscalização das OSC na elaboração e execução das políticas públicas, os participantes irão familiarizar-se com os conceitos e o processo de planeamento, orçamentação, implementação, seguimentos e avaliação de políticas públicas em Cabo Verde. E sobretudo, como ‘medir’ as políticas públicas.

A sociedade civil quer assim identificar “portas de entradas” e mecanismos para que possa ter uma participação mais informada e técnica.

A formação em “Educação para a Cidadania Fiscal” incluirá a discussão sobre as contribuições fiscais enquanto dever do Cidadão, mas também o direito do cidadão em fiscalizar e participar na tomada de decisão sobre investimentos estatais nas suas comunidades.

 

 

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