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“Bastonária da ordem dos advogados e o juíz Ary Santos estão agir contra a lei”- Amadeu Oliveira

O jurista Amadeu Oliveira acusou a bastonária da ordem dos advogados, Sofia Lima, e o juiz do tribunal de São Vicente, Ary Santos, de estarem agindo contra a lei. Estas afirmações vêm após Amadeu Oliveira ter visto os seus processos devolvidos, pelo tribunal de São Vicente, alegadamente por instrução da bastonária em causa.

Recentemente Amadeu Oliveira proferiu declarações que dão conta da existência  manipulação de provas para prejudicar inocentes e favorecer outras pessoas dentro das comarcas e dentro do próprio supremo tribunal de justiça. Na sequência a bastonária da ordem dos advogados de Cabo Verde reagiu, afirmando que Amadeu Oliveira tem exercido a profissão ilegalmente, por não pagar a quota a ordem.

De seguida, Oliveira diz ter sido notificado pelo tribunal pelo tribunal de São Vicente, que lhe devolveu processos seus que já estavam dentro. Segundo este jurista tratou-se de um despacho do juiz, Ary Spencer Santos, alegadamente porque a bastonária da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) terá instruído aos tribunais para não acatarem nem receberem qualquer requerimento subscrito por Oliveira.

“A bastonária da ordem dos advogados e o Juiz Ary Santos, que em represálias as minhas denuncias estão a devolver os meus processos, estão agindo contra lei e são eles sim criminosos”, afirmou Amadeu Oliveira.

Estas acusações de Oliveira estendem-se ainda ao juiz, Afonso Delgado, bem  como aos “venerandos juízes conselheiros da secção crime do supremo tribunal de justiça”.

Esta determinação da bastonária da OACV que alegadamente originou a medida do juiz Ary Santos, causa estranheza a Amadeu, uma vez que o supremo tribunal de justiça, um tribunal superior, continua aceitando os processo de Amadeu.

“Se eu posso exercer junto do tribunal constitucional e tenho exercido normalmente no tribunal constitucional, como é que pode vir o juiz de São Vicente, Ary Santos, mandar devolver os meus processos? Vê-se que estamos num pais onde já foi instalada um republiqueta dos juízes em Cabo Verde”.

Convém recordar que em 2009 Amadeu Oliveira tinha sido suspendido pela OACV. Entretanto o jurista interpôs um recurso para o tribunal administrativo. Oliveira venceu esse recurso no tribunal administrativo, tendo a juíza declarado que a suspensão do exercício da profissão por falta de pagamento de quotas é inconstitucional. Desde então garante Oliveira ter estado a exercer a profissão quase na plenitude até o passado dia 12, dia no qual denunciou os crimes cometidos dentro do supremo tribunal de justiça.

Amadeu Oliveira trouxe ainda à ribalta episódios entre ele e o juíz Ary Santos, que remontam ao passado. Na ilha do Sal Amadeu teria sido julgado há alguns anos por alegada injúria e difamação contra o juiz Ary Santos no Sal.

“Eu fiz prova de todos os crimes cometidos pelo juiz Ary Santos. Acontece que no dia seguinte todas as provas desapareceram de dentro do tribunal do Sal. Desde aquela altura estou pedindo para ser julgado novamente porque eu quero fazer prova novamente de que o Juiz Ary Santos é de facto um juiz criminoso como o é o juiz Afonso Delgado”, acrescenta.

Para Amadeu Oliveira não há dúvidas de que há um “polvo mafioso” instalado dentro do sistema judicial em Cabo Verde e que se o povo não despertar e não acompanhar esse processo com cuidado, vai haver desvio de atenção, levando a fuga à essencialidade.

Estas declarações de Amadeu Oliveira foram proferidas na manhã desta quinta-feira (19), em Mindelo, na presença de Vieira Lopes e Joaquim Monteiro.

JF

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