Home » Actualidades » Angola: João Lourenço estreia-se no Parlamento a discursar sobre o Estado da Nação

Angola: João Lourenço estreia-se no Parlamento a discursar sobre o Estado da Nação

O discurso marca o começo da primeira sessão legislativa da IV legislatura, entre 2017 e 2022.

O Presidente angolano (PR), João Lourenço, estreia-se na segunda-feira, 16, na Assembleia Nacional (Parlamento), para o discurso annual sobre o Estado da Nação, com a política económica e as relações internacionais de Angola em pano de fundo.

A mensagem à Nação está prevista na Constituição angolana (de 2010), como obrigação do Chefe de Estado, e deve acontecer na abertura de cada ano parlamentar, versando “as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país”.

Depois de José Eduardo dos Santos ter deixado o poder, ao fim de 38 anos, cabe a João Lourenço, empossado no cargo de PR a 26 de Setembro, dirigir a sua primeira mensagem à Nação, antecedendo a apresentação pelo Governo, também à Assembleia Nacional, da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018.

Aquando da sua tomada de posse, João Lourenço assumiu o compromisso de “tratar dos problemas da nação” ao longo do mandato de cinco anos, com uma “governação inclusiva”.

O discurso sobre o estado da Nação marca o arranque da primeira sessão legislativa da IV legislatura, entre 2017 e 2022, e a cerimónia prevê, ainda, uma intervenção do presidente da Assembleia Nacional.

No primeiro discurso nas funções, o novo chefe de Estado angolano traçou o objectivo de combater as desigualdades sociais ou a mortalidade infantil, prometendo que os “anseios e expectativas dos cidadãos” vão constar, permanentemente, da agenda do executivo e que vai regularmente auscultar a população.

A economia de Angola terá sofrido uma recessão de 0,7 por cento (%) do Produto Interno Bruto em 2016, segundo a previsão anunciada, esta semana, pelo Fundo Monetário Internacional, que fez ainda uma revisão à previsão de crescimento para este ano, de 1,3% para 1,5%.

A reforma do Estado entra, igualmente, nas prioridades do novo Governo angolano, para “permitir o desenvolvimento harmonioso sustentável do território e das comunidades”, prevendo a “descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral”.

PartilheTweet about this on TwitterShare on FacebookShare on Google+Email this to someone

Comentário

Classificados