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Portugal: Governo apresenta hoje aos partidos linhas gerais da proposta OE’2018

O debate da proposta está marcado para os dias 2 e 3 de Novembro.

O Governo vai apresentar aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Estado para 2018, nesta quarta-feira, 11, na Assembleia da República (Parlamento).

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018 (OE’2018) será, depois, aprovada em Conselho de Ministros, previsivelmente na quinta-feira, 12, sendo entregue, formalmente, na Assembleia da República, na sexta-feira.

Na tradicional série de reuniões para a apresentação das linhas gerais do próximo Orçamento, pelo lado do executivo, estarão presentes a equipa governamental das Finanças, liderada pelo ministro Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

De acordo com fonte do executivo, o PSD será o primeiro partido parlamentar a ser recebido, estando previsto que a reunião dure cerca de uma hora.

Depois, as reuniões entre Governo e partidos sobre o Orçamento são interrompidas em virtude de neste período decorrer a sessão plenária da Assembleia da República.

Segundo a mesma fonte do executivo, as reuniões sobre Orçamento são retomadas depois da plenária, sendo recebidos os restantes partidos parlamentares, pela seguinte ordem: PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

Durante os últimos dias têm decorrido intensas negociações entre o Governo socialista e os partidos que o suportam no parlamento – BE, PCP e PEV -, para fechar o OE’2018 até à próxima sexta-feira.

As negociações, segundo fontes do executivo, têm incidido sobretudo em torno de medidas como o aumento das pensões, o descongelamento das carreiras da administração pública e a revisão dos escalões de IRS.

Em sucessivas declarações públicas, o primeiro-ministro, António Costa, tem salientado que o próximo Orçamento do Estado será de continuidade face aos de 2017 e 2016, com recuperação de rendimentos por parte da generalidade dos cidadãos, aumento do investimento, mas, também, com manutenção da disciplina orçamental para o cumprimento dos compromissos internacionais do Estado Português em matéria de metas de redução do défice e da dívida.

O debate da proposta de Orçamento do Estado para 2018, na Assembleia da República, está marcado para os dias 2 e 3 de Novembro.

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