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Oceanos: UE quer ser exemplo a seguir na protecção e segurança

A Comissão Europeia estima que, em 2050, os oceanos poderão conter mais detritos plásticos do que peixe.

 

A União Europeia (UE) quer afirmar-se como exemplo a seguir por países e empresas na protecção e gestão sustentável dos oceanos, com projectos avaliados em 560 milhões de euros, anunciados na conferência Our Ocean, pela Comissão Europeia.

Os compromissos anunciados “manifestam a determinação da União Europeia em melhorar o estado dos oceanos e enviam um sinal positivo de encorajamento governos e empresas do resto do mundo assumirem responsabilidades em enfrentar desafios como a poluição por plástico, degradação de ecossistemas ou criminalidade no mar”, refere um documento sobre os compromissos da Comissão Europeia, divulgado na conferência que finda esta sexta-feira, 6, em Malta.

A área emergente da economia azul recebe a parte maior do empenho da Comissão Europeia, com 250 milhões de euros canalizados para projetos de investigação sobre aproveitamento de recursos marinhos, desde a biotecnologia à energia, e outros 45 milhões de euros para o lançamento da Parceria Marinha União Europeia-Pacífico, destinada a apoiar o desenvolvimento e a gestão sustentável das pescas.

Na área da segurança marítima, assume destaque um projeto de combate à pirataria na costa sudeste de África e no oceano Índico no valor de 37,5 milhões de euros e lançado em conjunto com o Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Criminalidade, a Interpol e a agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação e que, para além do combate à pirataria, no terreno e nos tribunais, pretende promover a melhoria de condições de vida das populações de origem dos piratas.

Outro projecto prevê mais 37,5 milhões de euros para apoio a mecanismos de segurança marítima e gestão portuária na região do Golfo da Guiné.

A Comissão Europeia lembra estudos que estimam que, em 2050, os oceanos poderão conter mais detritos plásticos do que peixe e avançou a atribuição de 5,3 milhões de euros para projectos de prevenção de poluição e para exercícios de contenção de poluentes e a preparação de medidas, até ao fim deste ano, para reduzir a quantidade de resíduos de plástico e descargas de poluentes a partir de navios.

Na redução dos efeitos das alterações climáticas, como a subida do nível dos oceanos, os compromissos da UE, assumidos na OOC’2017, prevêm mais de 12 milhões de euros para o estabelecimento de Centros de Cooperação em Tecnologia Marítima em África, na Ásia, Caraíbas, américa Latina e no Pacífico e ainda para projetos de proteção ambiental no Ártico.

No capítulo da promoção da pesca sustentável, assume relevância um programa financiado em 15 milhões de euros, para melhoria da gestão pesqueira em países da África Ocidental.

Para além da UE, que organiza a conferência Our Ocean’2017, governos e instituições dos 61 países participantes estão, também, a ser chamados a anunciar compromissos efectivos, desde financiamento de projectos até medidas legislativas, para a construção de um enquadramento global de governação e utilização sustentável dos oceanos.

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