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Da nostalgia dos mitos revolucionários

Arsénio Fermino de Pina*

Revisitando Milovan Djilas em “Écrits Politiques”, de 1982, esse comunista jugoslavo que trabalhou directamente com o Presidente Tito, pertenceu ao Comité Central do Partido Comunista Jugoslavo, presidente da Assembleia Nacional, vindo a entrar em conflito com o Presidente, demitido das suas funções, preso até 1966 e posteriormente mantido em residência vigiada, compreendi melhor o que se passou em Cabo Verde na Primeira República e até no regresso do PAICV ao poder depois da travessia do deserto durante dez anos, sem, no entanto, se ter redimido de vícios antigos. Essa abordagem de Milovan Djilas esclarece claramente alguns factos fundamentais dos regimes totalitários de inspiração comunista e socialista que me tinham passado despercebidos, o que, de resto, aconteceu com muitos intelectuais de esquerda que foram cúmplices até das barbaridades e crimes cometidos por Staline, tendo-os tolerado como “necessários” e “compreensíveis” em nome de ideais, de que sabemos o que significavam, quando o único valor é a vida e a liberdade do homem.

Quando se afirmava que o regime do PAIGC era democrático – democracia participativa – faltava-se à verdade, visto democracia implicar pluralismo e não partido único. O Partido olhou sempre com desconfiança instintiva, embora tenha beneficiado imenso, para se implantar em Cabo Verde após o 25 de Abril, com o entusiasmo popular, vozes independentes e críticas dos mindelenses, com receio de poderem vir a contestar e contrariar a política monolítica e autocrática do partido. O mesmo se passou com o turismo, posto de quarentena, nessa época inicial da governação PAIGC.

Vejamos o percurso do comunismo. A criação mais importante e original de Lenine foi o partido de novo tipo, doutrinado, cujos quadros foram formados para se apoderarem do poder e conservá-lo. O leninismo, variante do culto da personalidade, que atingiu o seu máximo em Staline, em quem se descobriram todos os traços típicos de tiranos antigos, de psicopatas, tornou-se a ideologia do Estado soviético e o credo obrigatório dos comunistas de todo o mundo.

Lenine foi um revolucionário absoluto, realista, um teórico dogmático, inflexível e fanático. Não aceitou a crítica da comunista polaca, nacionalizada alemã, Rosa Luxemburgo, que afirmou ser inconcebível uma sociedade socialista democrática sem liberdades pessoais. Lenine considerava-se discípulo de Karl Marx, e para compensar as “fraquezas” e a “falta de consciência” da classe operária, criou o que chamou guarda-avançada, isto é, um partido ideológico, que veio a ser partido único. Lenine sublinhou que o marxismo era “um guia para a acção” e não um conjunto de dogmas, sendo a prática o único critério da verdade.

Os campos de concentração começaram no tempo de Lenine e eram destinados não somente aos inimigos da classe operária mas também aos partidos aliados, sociais-democráticos (mencheviques) e socialistas-revolucionários do início da Revolução Russa, considerados curso normal de uma revolução que aceitou a violência como modo de realização de uma sociedade sem classes, utópica. Um dos grandes erros foi a táctica de Moscovo de ter abandonado o Partido Comunista alemão nas vésperas da tomada do poder por Hitler, de qualificar os socialistas como “sociais-fascistas”, considerando-os “o perigo principal”, o que facilitou a tomada do poder por Hitler.

A ditadura do proletariado de Lenine é uma herança directa de Marx. Mas Marx concebia essa ditadura do proletariado como um poder exercido directamente pelas massas populares. Lenine, pela sua parte, concebia a ditadura do proletariado como o poder dos operários e camponeses dirigidos pela “guarda-avançada” do proletariado, isto é, pelo Partido, organização centralizada e consciente dos “objectivos finais”. Essa ditadura do proletariado foi-se degenerando com o tempo, para se reduzir a uma ditadura da burocracia, isto é, da elite partidária. As ideias de Lenine desvaneceram-se com o tempo e a falta de fidelidade dos seus sucessores, Staline, Khroutchev e Brejenev, que se interessaram essencialmente com eles próprios e a burocracia do Partido, até ao ponto de terem transformado o mausoléu de Lenine numa relíquia semelhante às ossadas de algum santo ortodoxo.

A essência da teoria de Marx reside na união inseparável da teoria à prática: “os filósofos, até à data, vêm interpretando o mundo de diferentes maneiras, mas o que é necessário é transformá-lo”. Se Marx poude imaginar um mundo sem burguesia, se podemos imaginar um mundo sem a burocracia ideológica de partidos, é, no entanto, impossível pensar o mundo sem a classe operária.

Os “traidores e revisionistas” tiveram de ser tolerados quando os partidos comunistas europeus enveredaram pelo euro-comunismo, dando coloração mais acentuada ao seu nacionalismo do que ao internacionalismo soviético (com excepção do português alapado à ortodoxia soviética). Posteriormente, o euro-comunismo adoptou algumas posições socialistas para não perder força e importância, renunciando mesmo à criação de uma sociedade sem classes, quando os socialistas subiram ao poder nalguns países e até abandonando o marxismo-leninismo e alguns partidos se converteram em socialistas. Os defensores dessa heresia comunista recorreram a Engels, companheiro de Marx, que, nos últimos anos de vida, se declarou favorável ao acesso ao poder dos comunistas pela via democrática nos países com regimes parlamentares.

Milovan idealiza uma reunião entre os secretários-gerais dos partidos comunistas da Europa Ocidental – Carrillo (Espanha), Berlinguer (Itália), Marchais (França) e Cunhal (Portugal) – para a discussão do euro-comunismo, do socialismo de rosto humano, onde se destacam as suas divergências do comunismo soviético e entre eles sobre questões fundamentais, sendo Carrillo o mais independente, seguido de Berlinguer,  Cunhal o mais pró-soviético.

Porque foi Staline a suceder a Lenine e não Trotsky, Boukharine, Zinoviev ou Kamenev? Precisamente porque Trotsky estava obcecado com a extensão mundial da Revolução e Boukharine com a economia. Staline, de acordo com o pensamento de Lenine, compreendeu que o novo sistema só se manteria mudando o papel do Partido. A mudança consistiria em fazer pender o equilíbrio a favor do poder, na redução do Estado ao exercício da força e aos órgãos exercendo a violência – a polícia secreta e as forças armadas. A victória de Staline, não se deveu à perversão do marxismo mas, ao contrário, por o ter aplicado, valorizando a burocracia do Partido transformando-a numa nova elite. Sobre o Testamento de Lenine, lido durante o XIII Congresso do Partido, decidiu-se por unanimidade não o publicar, só vindo a sê-lo após a morte de Staline, revelado por Khroutchev, testamento no qual Lenine se refere à brutalidade de Staline, sem, no entanto, indicar o seu eventual substituto, limitando-se a aconselhar algumas alterações no Comité Central do Partido.

Relativamente ao marxismo, afinal, tudo tem o seu tempo. Não obstante a sua grande influência no mundo inteiro, está condenado a evoluir, ou a desaparecer, devido à explosão do progresso tecnológico e a aquisição de novos conhecimentos sobre o homem e a sociedade. O marxismo-leninismo não aceita críticas, considerando-as formas de revisionismo. Nas condições actuais de progresso, a ideologia (as ideologias são criações do espírito humano numa determinada época e contexto mas sempre válidas, quando os interesses das nações, em contrapartida, são algo vivo e flutuante), que, nos regimes totalitários, ocupa a fila da frente, a economia e a cultura – a vida dos homens e das nações – são relegadas para segundo plano, porém, a ideologia já não funciona tão bem como antigamente. O bem-estar e o conforto não são, em si, dogmáticos; o liberalismo (regulamentado) nascendo do desenvolvimento natural da sociedade, da vida, pode certamente ser canalizado, mas não pode jamais ser completamente apagado. A nostalgia dos mitos revolucionários e da unidade ideológica seria grotesca se não fosse trágica para a economia e para o pensamento.

Entendemos, assim, melhor a razão da desconfiança de sociedades e de intelectuais evoluídos e independentes, sendo facto o comunismo e os regimes aparentados de partido único se terem implantado em países atrasados ou subdesenvolvidos.

A ciência e a produção modernas deram aos trabalhadores, à classe operária, aos especialistas e aos homens de ciência, não somente uma melhor existência e qualidade de vida mas, sobretudo, a possibilidade de adquirir maior liberdade, mãe do progresso pelas iniciativas e invenções de homens e mulheres livres.

Parede, Setembro de 2017                                                               

                                                                                                 *Pediatra e sócio-honorário da Adeco

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