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Sociedade civil de Cabo Verde prepara fórum de monitorização do Orçamento do Estado

As organizações da sociedade civil "não têm experiência nesta área" e o processo vai começar agora, recebendo também a contribuição de vários anos de ação de entidades moçambicanas.

Um conjunto de organizações da sociedade civil de Cabo Verde deverão constituir no final de outubro um fórum de monitorização do Orçamento do Estado do país, anunciou hoje um dos promotores.

“É necessário que os atores não-governamentais passem a participar na definição, implementação, monitorização e avaliação das políticas públicas em Cabo Verde”, justificou Mário Moniz, secretário-executivo da Plataforma de ONG de Cabo Verde.

Aquele responsável falava à Lusa em Maputo, após três dias de trocas de experiências com organizações da sociedade civil moçambicana.

Os encontros foram promovidos no âmbito do Pro PALOP-TL ISC, projeto financiado pela União Europeia e administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Não estamos em condições de dizer se há muita ou pouca transparência” relativamente às contas públicas de Cabo Verde, porque “é matéria nova, ainda não foi realizado nenhum estudo”, referiu Mário Moniz.

As organizações da sociedade civil “não têm experiência nesta área” e o processo vai começar agora, recebendo também a contribuição de vários anos de ação de entidades moçambicanas.

Viajaram até Moçambique representantes da Plataforma das ONG, da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados (OPACC) e da Associação para a Defesa do Consumidor (ADECO).

Os encontros foram mantidos com as organizações moçambicanas Centro de Integridade Pública (CIP), FACILIDADE e Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO).

As organizações com potencial para participar num fórum que monitorize o Orçamento de Estado estão identificadas e serão convidadas a integrar dois ateliês de capacitação na segunda quinzena de outubro.

No final será realizada uma assembleia constituinte “para debater instrumentos já elaborados”, como o plano de orientação estratégica e o esboço de regulamento de funcionamento do fórum.

Seguir-se-á o processo de instalação, concluiu.

Do ponto de vista da UE, que financia o projeto, “as finanças públicas são um fator essencial num estado de direito”, disse à Lusa Isabel Almeida, chefe de cooperação da delegação de Moçambique.

“A transparência da preparação e execução de um orçamento são fatores essenciais e vemos este projeto como uma maneira de apoiar a sociedade civil e os parlamentos destes países” para conseguirem tratar um documento complexo, sublinhou.

Lusa

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