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Espanha: Procurador dá instruções à Polícia para impedir referendo na Catalunha

O conflito entre Madrid e a região mais rica de Espanha, com uma língua e culturas próprias, arrasta-se há várias décadas.

O Ministério Público da Catalunha deu instruções a todos os corpos de Polícia desta região, para impedirem o referendo de auto-determinação, convocado pelo executivo regional, para se realizar a 1 de Outubro, e proibido pela justiça espanhola.

As directrizes parecem dirigidas, em particular, à Polícia regional catalã (Mossos d’Esquadra), que depende, directamente, do Governo regional, que insiste na realização do referendo separatista, que a justiça espanhola suspendeu.

Segundo uma nota enviada à imprensa, o Ministério Público dirigiu-se a “todas as forças da Polícia” – Guardía Civil, Polícia Nacional e Mossos d’Esquadra -, para lhes dar instruções no sentido da necessidade de actuarem contra as autoridades, funcionários ou particulares, “com o fim de evitar que se cometam delitos”.

Entre essas medidas, a magistratura refere à apreensão de “urnas, boletins de voto, manuais para os membros das mesas, impressos eleitorais, propaganda eleitoral, elementos informáticos, assim como todo o material de difusão, promoção ou execução do referendo ilegal”.

O presidente do Governo da Catalunha, Carles Puigdemont, pediu, na manhã de terça-feira, 12, às autoridades de Madrid, para “deixarem em paz” os Mossos d’Esquadra, sublinhando que a sua prioridade é “velar pela segurança das pessoas” e não “retirar urnas”.

Puigdemont voltou a assegurar que, a 1 de outubro próximo, haverá um referendo sobre a independência da Catalunha.

O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu, na semana passada, como medida cautelar, todas as leis regionais aprovadas pelo Parlamento e pelo Governo da Catalunha, que dão cobertura legal ao referendo de 1 de Outubro.

Os partidos separatistas têm uma maioria de deputados no parlamento regional da Catalunha, desde setembro de 2015, o que lhes deu a força necessária, em 2016, para declararem que iriam organizer, este ano, um referendo sobre a independência, mesmo sem o acordo de Madrid.

O conflito entre Madrid e a região mais rica de Espanha, com cerca de 7,5 milhões de habitantes, uma língua e culturas próprias, arrasta-se há várias décadas.

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