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Vistos para estudantes em Portugal: Bloco de Esquerda questiona autoridades portuguesas

O Bloco de Esquerda decidiu interpelar as autoridades portuguesas sobre as dificuldades por que passam os estudantes cabo-verdianos que queiram prosseguir os seus estudos superiores em Portugal.

 

A reportagem do A NAÇÃO sobre as dificuldades de estudantes cabo-verdianos obterem visto para prosseguir os seus estudos em Portugal foi assumida pelo Bloco de Esquerda. Esse partido exige “coerência” entre a prática consular portuguesa em Cabo Verde e o discurso oficial sobre a lusofonia.

O Bloco de Esquerda, partido que integra a “Geringonça” (coligação) que suporta, no Parlamento, o Governo de António Costa, do Partido Socialista, decidiu interpelar as autoridades portuguesas sobre as dificuldades por que passam os estudantes cabo-verdianos que queiram prosseguir os seus estudos superiores em Portugal.

E para isso, aquele partido baseia-se na reportagem do A NAÇÃO de 17 de Agosto passado, onde se dá conta do calvário que é obter um visto de estudante, nos consulados portugueses da Praia e do Mindelo. Pelo que julgamos saber, esta é a primeira vez, nos anais das relações entre Cabo Verde e Portugal, que uma tal iniciativa parlamentar acontece.

Através de um conjunto de cinco perguntas entregues à Assembleia da República para serem encaminhadas para o Ministério da Administração Interna, com conhecimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, o Bloco de Esquerda mostra-se chocado e perplexo com os factos descritos pelo A NAÇÃO na nossa referida reportagem.

No entendimento daquela força política, a situação descrita por este jornal “contraria, na prática, a anunciada aposta do Governo (português) em estabelecer um regime de liberdade de circulação de pessoas entre os países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa”.

E mais grave, no entender do Bloco, os constrangimentos referidos pela reportagem indiciam “posições preconceituosas que importa erradicar, numa lógica de coerência com o discurso oficial sobre a lusofonia como espaço solidário e sobre Portugal como país de acolhimento”.

Até porque, diz ainda o Bloco, a denúncia do A NAÇÃO “faz igualmente eco de práticas de discricionariedade inaceitável pelas autoridades consulares portuguesas, desde indeferimentos por alegada insuficiência de meios em que a prova dessa suficiência é insofismavelmente feita até à insinuação, sem qualquer base objetiva, de que os vistos requeridos não terão como objetivo a prossecução de estudos”.

Reprovação política

Em esclarecimento a este jornal, o deputado bloquista e também vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, revela que a reportagem do A NAÇÃO é mais um dos “vários relatos” que foram chegando ao seu grupo parlamentar acerca da insatisfação de estudantes cabo-verdianos e suas famílias pelas dificuldades criadas pelas autoridades consulares portuguesas à atribuição de vistos para prossecução de estudos em Portugal. “Trata-se de uma situação que tem que ser plenamente esclarecida pelo Governo de Portugal”, defende.

“Além de visar obter os esclarecimentos devidos, as perguntas que fizemos ao Governo têm também como objetivo sinalizar publicamente a nossa reprovação política de práticas que esvaziam de conteúdo concreto o discurso oficial sobre a relação especial entre os países de língua oficial portuguesa e, em especial, sobre a adoção de um regime de livre circulação de pessoas no espaço da chamada lusofonia” (ver caixa).

Uma outra reacção ao artigo do A NAÇÃO, também em Portugal, surgiu de Nuno Pacheco, no jornal Público da passada quinta-feira (24-07-17). Na sua crónica semanal nesse diário, esse jornalista se mostra irónico com as dificuldades que o seu país cria aos cabo-verdianos, ao mesmo tempo que profere discursos e loas em prol da lusofonia. “Não é um paraíso, esta lusofonia?”, pergunta em conclusão.

Saiba mais na edição 522 do A NAÇÃO

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