Home » Actualidades » Um olhar sobre o Percurso da Alfabetização de Jovens e Adultos em Cabo Verde Pós-independência

Um olhar sobre o Percurso da Alfabetização de Jovens e Adultos em Cabo Verde Pós-independência

"Ainda é dúbia a real situação do analfabetismo em Cabo Verde pós-independência".

Por: Pedro Clóvis Fernandes

Discorrer sobre o historial da alfabetização popular em Cabo Verde, remete-nos, inevitavelmente, para as primeiras iniciativas de âmbito mais abrangente e vernáculo a nível da literacia, com foco, mormente, a partir de 1975, altura em que o povo destas ilhas marcadas pela estiagem, miséria e sofrimento suspirou e cantou a eterna canção: “labanta brasu bu grita bó liberdadi”.

Como é sabido, o acesso à educação durante o período colonial era extremamente elitista, porquanto a organização política e administrativa de então privilegiava um grupo minoritário em detrimento de uma densa camada da população que foi sistematicamente excluída desse direito básico que culminou, em 1975, num número estarrecedor de indivíduos iletrados.

Importa realçar, antes de mais, que o fenómeno de analfabetismo não representava uma questão exclusiva das colonias ultramarinas portuguesas, mas também dos próprios portugueses na metrópole. Recorde-se que, após a Segunda Guerra Mundial, cerca de 70% da população portuguesa não sabia ler nem escrever, ao passo que a França, no inicio do século XIX, tinha 1% de população analfabeta.

Com efeito, a rutura com o regime opressor abriu uma porta de particular relevância de acesso fundamental a várias outras oportunidades, nomeadamente a libertação paulatina do povo da ignorância secular a que se encontrava sujeito. Aliás, Cabral já tinha determinado que, consumada a independência, a luta subsequente seria o processo de alfabetização de jovens e adultos como forma de negarem à ignorância.

Assim, em 1975, a taxa de analfabetismo registada no arquipélago rondava os 61,3% dos cabo-verdianos, embora haja quem defenda que essa fasquia se revela muito acima do que se julgava, uma vez que, devido ao isolamento de várias localidades do interior das ilhas, uma parcela não negligenciável da população terá escapado ao crivo do censo demográfico. Por isso, ainda é dúbia a real situação do analfabetismo em Cabo Verde pós-independência.

Afigurando-se como um país totalmente desprovido de recursos naturais, desde logo se consciencializou que a principal riqueza existente no arquipélago era o Homem. Mas um homem que precisava ser dotado de saberes, competências e valores para estar plenamente ao serviço do progresso económico, social e cultural de Cabo Verde. Deste modo, foi, imediatamente, implementado um ensino obrigatório e gratuito de quatro anos para todas as crianças, com o objetivo de estancar a hemorragia do analfabetismo, e, concomitantemente, emergiu um movimento nacionalista que ofereceu os seus préstimos, de forma gratuita e voluntária, para combater o analfabetismo entre jovens e adultos.

Nessa fase incipiente de alfabetização, tornava-se evidente que a preocupação primária dos governantes consistia em dar ao povo o básico da leitura, da escrita e dos cálculos, atendendo ao facto de que todo o processo de alfabetização estava a ser assegurado, sobretudo, por voluntários que não possuíam nenhuma formação específica para o efeito. Além disso, os materiais didáticos e os procedimentos metodológicos utilizados na alfabetização da população adulta provinham do ensino infantil.

Ora, na lógica de separação física da alfabetização de adultos do ensino formal, criou-se em 1976 o Departamento da Alfabetização e em 1977 foram editados os primeiros manuais “No Djunta Mon” inspirados no método de alfabetização cultural de Paulo Freire. Em 1987, o referido Departamento muda de nome e passa a chamar-se Direção da Educação Extra-Escolar e, a partir daí, começaram a surgir os Centros Concelhios em todos os concelhos e ilhas, possibilitando, desta forma, a cobertura nacional da alfabetização.

Tendo em consideração que a maioria dos alfabetizadores era composta por militantes afetos ao PAIGC, o método de Paulo Freire, que se conduzia à luz de alguns princípios incontornáveis, designadamente “a defesa de uma educação para a liberdade; a recusa do autoritarismo, a manipulação e a ideologização; a defesa da educação como um ato de diálogo no descobrimento” (GADOTTI, 2001, p.33, Revista Portuguesa de Pedagogia, Ano 35-1), não conheceu a desenvoltura desejada, posto que a sua aplicação ia em sentido contrário à própria ideologia política do partido único. Recorde-se que Paulo Freire dizia que “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”. Tal exigia, por parte do povo uma apreciação crítica sobre as estruturas de opressão e, por conseguinte, a sua conscientização e luta pela transformação da realidade política e social circundante.

Anos depois, ainda sob o calor do “Método de Conscientização” do pedagogo brasileiro, foi elaborado um outro manual com o título “Dja Tchiga Ora”, cuja utilização, a nível nacional, tornou-se um impasse devido à generalização da especificidade das palavras geradoras de cada ilha ou grupo de ilhas. O referido manual foi, entretanto, muito criticado pelo facto de ter açambarcado a maior parte das palavras geradoras oriundas da ilha de Santiago, tais como, “Funaná”, “Batuque”, “Tabanca” que eram, praticamente, desconhecidas do contexto cultural das outras ilhas.

Todavia, pode-se inferir que, tanto os produtores de manuais como os alfabetizadores de adultos, pareciam ter interpretado mal a essência da filosofia subjacente ao método de Paulo Freire, uma vez que, este não propunha um processo de alfabetização livresco, mas sim ancorado na realidade cultural dos formandos, de onde se extraía todo o material necessário para o diálogo entre os intervenientes. Neste caso, os manuais seriam apenas um guia e nunca o foco principal do trabalho dos animadores, porque Freire privilegiava uma pedagogia social e crítica. Por isso, dizia que “os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo”.

De recordar que os primeiros profissionais de alfabetização de adultos surgiram em 1978 e eram professores do ensino básico transferidos para a alfabetização. Porém, durante vários anos, foram recebendo uma série de ações de formação orientadas por técnicos nacionais e especialistas internacionais a nível do método de Paulo Freire e de outros modelos de educação de adultos. Essas políticas formativas pontificaram-se como sendo decisivas na transição do voluntariado ao profissionalismo na alfabetização de adultos.

Assim, numa perspetiva de continuidade, em 1994 sucedeu a primeira Formação em Exercício dos Animadores de Adultos, com a duração de, aproximadamente, três anos para a 1ª e 2ª fases. Este facto traz à tona a ideia de que, ao longo de quase três décadas, se apostou somente na alfabetização de jovens e adultos e se esqueceu que uma pessoa que sabe ler, escrever e contar minimamente nem sempre está apta para fazer face a situações-problema do seu quotidiano.

Além disso, é possível também admitir que um número elevado de indivíduos, alfabetizados durante a 1ª República, poderá ter caído na situação de semianalfabetismo ou mesmo de analfabetismo secundário ou recorrente, pelo facto de lhes ter sido negado o acesso a um processo de escolarização sistemático e relativamente prolongado e a um conjunto de oportunidades educativas especificamente orientadas segundo as suas características, necessidades e interesses.

Entretanto, com a introdução da 2ª fase inaugurou-se um período a que chamávamos de pós-alfabetização que, em 1996, foi estendida à 3ª fase para que todos os jovens e adultos pudessem aceder e concluir a escolaridade básica de adultos (de 3 anos) que é equivalente ao ensino básico obrigatório de crianças de 6 anos.

Como se pode ver, a partir dos anos 90 ocorreram mudanças de peso que ditaram uma espécie de relançamento da alfabetização, vista já como uma condição medular para a educação permanente. A própria estrutura administrativa e pedagógica responsável pela alfabetização no país foi alvo de nomenclatura variada (Direção Geral de Educação Extraescolar; Direção Geral de Alfabetização e Educação de Adultos; Direção Geral de Educação e Formação de Adultos; etc.) mostrando a dinâmica com que esse subsistema de ensino foi ganhando no decorrer dos tempos, em conformidade com as transformações sociais.

A certa altura da trajetória de alfabetização, chegou-se à conclusão de que só a literacia era insuficiente para manter os jovens e adultos nos círculos de cultura, uma vez que parecia que faltava algo que os tornasse mais ativos e úteis na sua comunidade. Aliás, os próprios parceiros externos, nomeadamente a cooperação Suíça, impuseram condições para continuarem a financiar projetos destinados à alfabetização e educação de adultos. Foi a partir daí que se introduziu nas fileiras da alfabetização e educação de adultos a vertente “Formação Profissional” como forma de, por um lado, reter os adultos nos círculos de cultura, e, por outro, proporcionar-lhes um ofício para o sustento próprio e da família.

Chegando até aqui, esbarramos numa estatística sobre alfabetização e formação profissional, que nos convida para uma breve análise. Os dados disponíveis indicam o seguinte: “de 1975 a 2001 foram alfabetizadas 43.661 pessoas na 1ª fase e 31.887 na 2ª fase. A 3ª fase só iniciou a nível nacional em 1997/98, em que 7.795 indivíduos terminaram esse nível de ensino. Perto de 6000 formandos passaram com sucesso nas atividades de formação profissional de base e mais de 350.000 presenças foram registadas nas atividades de animação comunitária” (fonte: Serviço de Alfabetização e Educação de Adultos).

Olhando para esses dados, muita coisa se podia dizer. Contudo, ressalta-nos à vista um detalhe que tem sido a maior inquietação do subsistema de educação de adultos em Cabo Verde que se prende com a elevada taxa de evasão escolar. Neste quadro, vê-se que há, entre alfabetização e pós-alfabetização, uma diferença abismal, em que o número de sobreviventes até 3ª fase é extremamente baixo em comparação com os valores da 1ª e 2ª fases. Por detrás deste cenário, existe um amplo leque de condicionantes da sobrevivência escolar dos jovens e adultos que, portanto, carecem de reflexão, discussão e soluções urgentes.

À guisa de conclusão, pode-se afirmar que, não obstante as inúmeras dificuldades que o país atravessou, sobretudo, nos primeiros anos da sua independência, encarado inicialmente como um país inviável, a vitória sobre o analfabetismo foi, sem dúvida, uma conquista fundamental para que o povo pudesse libertar-se da ignorância e entrar na rota de desenvolvimento do país.

Hoje, segundo os dados mais recentes do INE, a taxa de analfabetismo situa-se, sobretudo, na faixa etária acima dos 65 anos e na população tida como prioritária pelas autoridades nacionais, dos 15 aos 35 anos, aparece na ordem dos 7,6%, representando um ganho considerável na materialização das políticas educativas de luta contra o analfabetismo no arquipélago.

Entretanto, apesar dos progressos alcançados na alfabetização, educação e formação de adultos, ainda persiste, no subsistema de alfabetização e educação de adultos, um conjunto de desafios importantes que gira em torno da melhoria das condições básicas para se poder garantir a todos e a todas uma aprendizagem de qualidade e ao longo da vida.

 

PartilheTweet about this on TwitterShare on FacebookShare on Google+Email this to someone

Comentário

Classificados