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Sal: Emigrante acusa câmara de posse indevida de património

Esse cidadão até admite negociar, mas quer primeiro que os seus direitos sejam respeitados.

Valentim Vera-Cruz Pinto, natural de São Vicente, residente na Bélgica, afigura-se como o único descendente de Abel Vera-Cruz Pinto e dos avós Alfredo Sousa Pinto e Adelaide Vera-Cruz, esta última irmã do histórico senador Augusto Vera-Cruz, importante homem de negócios no seu tempo, que deixou uma vasto património nas ilhas do Sal e São Vicente.

E são daqueles ascendentes que Valentim Vera-Cruz diz ter herdado os terrenos e casas situados na cidade de Santa Maria, fora um terreno na localidade de Palha Verde, todos na ilha do Sal, que agora diz estarem a ser-lhe “tomados” pela Câmara Municipal, “ilegalmente”.

Como explica, radicado na Bélgica desde os quatro anos, o processo arrasta-se há 12 anos, quando foi informado, por um amigo, em 2005, que a CMS publicara, num dos jornais da praça, que os herdeiros de Alfredo Pinto e Adelaide Vera-Cruz deviam reclamar os seus bens que tinham naquela ilha.

“Desde 2005 que estou nesta luta e até Carlos Veiga foi meu advogado, era ela que cuidava deste assunto, mas adoeceu nessa altura e teve que se ausentar no estrangeiro e, por causa disso, não pôde então dar continuidade ao processo”, afirma Valentim, apresentando documentos que comprovam todas as suas alegações.

Na altura, conforme explica também, a CMS exigiu que fossem enviadas “provas” que os bens que ele, Valentim, reivindicava, o que ele e o seu advogado trataram de fazer através da habilitação de herdeiros, escrituras e outros documentos a que o A NAÇÃO teve igualmente acesso. “Enviei e fiquei à espera que me dessem uma resposta, mas isso não aconteceu”, diz.

Sem nada

Hoje, passados todos estes anos e com algumas abordagens à distância, Valentim Vera-Cruz decidiu deslocar-se da Bélgica, de propósito, para vir pessoalmente tratar do problema. Mas o que encontrou lhe tem desagrado e muito.

“Estive no Sal há cerca de três semanas e tentei resolver tudo, mas encontrei só dificuldades. Pedi o Livro de Tombo da minha família, mas disseram-me que não o conseguem encontrar. Estranhamente, a minha família é a única que não tem livro de tombo. Não quiseram dar-me a planta de localização e também disseram-me que já mudaram os nomes das ruas e já não sabem nem como nem onde eram as antigas, já que os nomes não estão no arquivo”, desabafa este emigrante, revoltado com que o classifica de situação “muito grave”.
Valentim Vera-Cruz declara que a única reposta que recebeu, na CMS, até agora, foi que este assunto “não é do nosso tempo”, isto é, vem das anteriores câmaras municipais. Isso quando, como diz, a CMS já se apoderou ela própria de um dos imóveis, transformando-o no actual Centro Cultural de Santa Maria. Outros dos imóveis, um está com um inquilino e um outro com um amplo terreno foi vendido a um empresário que está a construir no terreno um empreendimento turístico naquela mesma cidade.

“Mas eu pergunto, ele comprou de quem? Se os meus avós já estão mortos há muito tempo, o meu pai também está morto e também não vendeu, e eu também que sou o único dono não vendi nada?… Como é que essa pessoa pode ter a papelada legalizada?”, questiona o nosso entrevistado, referindo-se a um terreno de 800 mil metros quadrados que, como explica, era onde o avó tinha algumas casas e armazéns.
No rol entra ainda um outro terreno em Palha Verde, interior de Espargos, que Valentim Vera-Cruz diz que, assim como os outros, também foi apoderado “por força de poder”.

Entendimento
Entretanto, apesar de contrariado, Valentim Vera-Cruz admite que quer chegar a um entendimento com as partes visadas, desde que tenha os seus direitos salvaguardados.

“Na casa onde construíram o centro cultural, de 800 metros quadrados, a Câmara pode até continuar com ela, mas desde que eu seja devidamente indemnizado, porque assim é que é de lei”, sublinha. O mesmo procedimento defende para o terreno vendido ao empresário. “Ali a Câmara podia servir de intermediária para cada um mostrar os nossos documentos e vermos onde está o erro”.

Desse modo, Vera-Cruz pede mais respeito com a sua família e com os bens que adquiriram com esforço do seu trabalho e, lembra já agora, o que o Senador Vera-Cruz fez em prol de São Vicente e de Cabo Verde em geral, ao doar a sua residência particular, na Praia Nova, para nele funcionar o primeiro liceu de Cabo Verde. “Ele doou com toda a sua bondade, mas os meus bens ainda não os dei, portanto são meus, por herança e por lei”, sublinha.

Em última instância o entrevistado do A NAÇÃO apela à intervenção do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para que ajude a resolver o imbróglio a bem e para que a culpa não morra solteira. “O direito à propriedade é algo consagrado na Constituição em Cabo Verde, isto não pode ser no papel, não pode ser letra morta”, conclui.

Dados inconcretos

Contactada, a Câmara Municipal do Sal confirma, através da vereadora de Administração e Património, que o cidadão Valentim Vera-Cruz esteve nas instalações da edilidade, por duas vezes, há cerca de duas semanas.

“Ele foi recebido e inclusive o pessoal do gabinete técnico o acompanhou ao terreno. Nos entanto, os documentos que ele tem em sua posse não apresentam as confrontações exactas daquilo que reivindica e assim fica difícil saber de que propriedades se tratam e onde estão situadas verdadeiramente”, diz Carla Carvalhal ao A NAÇÃO.

Sendo assim, acrescenta aquela vereadora, foi pedido “um tempo” ao emigrante para a CMS fazer averiguações e assim poder dar-lhe uma resposta concreta, porque, como admite a vereadora, “o senhor Valentim tem o seu o direito e a Câmara tem todo o interesse que o assunto seja resolvido da melhor forma”.

Carla Carvalhal mostra que o único porém são os dados “inconcretos” e também devido ao facto deste processo vir de anos atrás. Do que se já constatou algumas propriedades que o Valentim Vera-Cruz reivindica como sendo seus, nos serviços da Câmara estão com outros registos, havendo casos de passagem de “privados para privados”.

Entretanto, segundo Carla Carvalhal, a Câmara Municipal do continua a investigar, inclusive junto da Conservatória dos Registos, para “elucidar” toda a situação, salientando que neste imbróglio a Câmara está de boa fé. “Não temos interesse em prejudicar ninguém”, garante.

LN
Texto publicado originalmente na edição imprensa nº 516 do jornal A NAÇÃO

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