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São Tomé e Príncipe: Novo ano judicial com “reformas profundas” na agenda

Bastonária adverte que a reforma não pode ser imposta de forma autocrática.

A abertura do novo judicial em São-Tomé e Príncipe foi marcada por várias reflexões sobre a reforma do sistema judicial, tendo em conta os discursos proferidos pelo Presidente da Republica, Evaristo Carvalho, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, Procurador-Geral da República, Francisco Samba e a Bastonária da Ordem dos Advogados, Célia Posser.

“A reforma não deve ser encarada como uma oportunidade de ajustes de contas, ou mesmo de mostrar a uns e outros que desta ou doutra matéria é tão-somente da sua jurisdição ou competência”, advogou o Presidente da República, Evaristo Carvalho – citado pela STP-Press -, defendendo

”reformas profundas”, que passam pela restruturação dos serviços, visando a autonomização de um juízo de família e menor, outro de comercial e trabalho, e, principalmente, de um juízo de execução civil.

Por seu turno, a bastonária Célia Posser advertiu que a reforma da Justiça não pode ser imposta de forma autocrática aos vários autores que com ela terão de lidar no seu quotidiano.

“As prioridades de uma reforma devem ser identificadas, tendo, sobretudo, em vista dois factores: uma melhor justiça, eficiente e célere e um maior acesso de cidadão ao serviço de justiça”, concluiu Posser.

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